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Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento

  • 1756 Visualizações
  • 11-07-2017
Cerca de mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza poderão participar de atividades recreativas em celebração ao período das férias escolares, de 18 de julho a 4 de agosto. A iniciativa do projeto “Acolhimento em Férias” é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça […]
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Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

  • 3384 Visualizações
  • 10-07-2017
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o poder público municipal está impedido de praticar qualquer ato ou medida repressiva que impeça cinco motoristas de desempenharem livremente o transporte privado individual através do aplicativo Uber. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1 mil. De […]
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Desembargador designa data para audiência pública sobre admissão de médicos por cooperativa médica

Desembargador designa data para audiência pública sobre admissão de médicos por cooperativa médica

  • 1840 Visualizações
  • 10-07-2017
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante designou a realização de audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, nos quadros de cooperativa médica. O evento irá fornecer subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde. O objetivo é uniformizar a jurisprudência da Corte […]
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Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

Juiz determina regras para participação de crianças e adolescentes em festas no Município de Poranga

  • 1938 Visualizações
  • 10-07-2017
Por meio de portaria, o juiz Thales Pimentel Sabóia disciplinou a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos festivos no Município de Poranga, distante 347 km de Fortaleza. O objetivo é estabelecer regras de proteção à infância e à juventude. O ingresso nos estabelecimentos particulares que promovam festas, shows e similares com […]
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Central de Cumprimento de Mandados tem novo juiz superintendente

Central de Cumprimento de Mandados tem novo juiz superintendente

  • 5094 Visualizações
  • 10-07-2017
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi designado para a Superintendência da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) a partir desta segunda-feira (10/07). O magistrado atuará na função sem prejuízo das demais atribuições. A resolução, assinada pelo juiz diretor do […]
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2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

  • 2301 Visualizações
  • 10-07-2017
Entre os meses de janeiro e junho deste ano, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.627 processos, entre apelações (1.102, representando 67,73% da totalidade), agravos de instrumento (224) e outros recursos. O colegiado é formado pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte (presidente), Teodoro Silva Santos, Francisco Gomes […]
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Corregedoria-Geral da Justiça inicia curso de Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais

Corregedoria-Geral da Justiça inicia curso de Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais

  • 1532 Visualizações
  • 10-07-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/07), curso sobre o procedimento aplicado para a realização das inspeções ordinárias nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A capacitação, voltada para servidores, supervisores e auxiliares do Judiciário, seguirá até esta terça, dia 11, na antessala do Pleno, no primeiro andar do Tribunal de […]
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