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Juizado de Caucaia está com inscrições abertas para destinar recursos a projetos de interesse público

Juizado de Caucaia está com inscrições abertas para destinar recursos a projetos de interesse público

  • 1937 Visualizações
  • 07-07-2017
As inscrições para entidades de interesse público viabilizarem projetos sociais específicos podem ser feitas até as 17h do dia 25 de julho, na Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia. Os detalhes foram apresentados nesta sexta-feira (7/07), durante audiência no Fórum daquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Os recursos serão […]
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“Judiciário em Evidência” fala sobre os serviços da Justiça Eleitoral

“Judiciário em Evidência” fala sobre os serviços da Justiça Eleitoral

  • 1451 Visualizações
  • 07-07-2017
O “Judiciário em Evidência” desta semana traz como tema a Justiça Eleitoral e os preparativos para as próximas eleições. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE), desembargadora Nailde Pinheiro, fala sobre cadastramento biométrico, rezoneamento eleitoral e o que é necessário para se tornar mesário voluntário. Com relação à biometria, a meta é atender […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1160 Visualizações
  • 07-07-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (8/07) e domingo (9/07), das 12h às 18h, no […]
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Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

  • 3890 Visualizações
  • 07-07-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, realizou o lançamento, na manhã desta sexta-feira (7/06), do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário. A regulamentação tem, entre seus objetivos, estabelecer os princípios e valores fundamentais a serem observados no exercício do cargo ou função. A solenidade, realizada no auditório […]
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2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

  • 1338 Visualizações
  • 07-07-2017
Durante o primeiro semestre deste ano, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1. 108 processos em 22 sessões ordinárias. O balanço foi fornecido pela Coordenadoria do órgão julgador. Entre as ações julgadas, constam 607 habeas corpus, representando um percentual de 54,78% das causas. Também foram […]
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CIJ se reúne com Fórum DCA para analisar monitoramento em centros socioeducativos

CIJ se reúne com Fórum DCA para analisar monitoramento em centros socioeducativos

  • 1725 Visualizações
  • 06-07-2017
A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com representantes do Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente do Ceará (Fórum DCA), nessa quarta-feira (05/07), no Palácio da Justiça. […]
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Código de Ética dos Servidores do Judiciário será lançado nesta sexta-feira

Código de Ética dos Servidores do Judiciário será lançado nesta sexta-feira

  • 4685 Visualizações
  • 06-07-2017
O Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário estadual será lançado nesta sexta-feira (07/07), às 9h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O documento, que consta na Resolução nº 8/2017 do Órgão Especial, considera a necessidade de uniformizar procedimentos e adequar as normas regimentais e […]
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Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

  • 1736 Visualizações
  • 06-07-2017
O Banco Bradesco Financiamentos deve pagar R$ 8 mil como reparação moral e devolver, em dobro, parcelas descontadas indevidamente de benefício de agricultora. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve sentença da Comarca de Cariré, distante 287 km de Fortaleza. Conforme consta no processo, […]
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