Notícias

Juíza determina prisão e condução coercitiva de envolvidos em desvio de dinheiro público em Itarema

Juíza determina prisão e condução coercitiva de envolvidos em desvio de dinheiro público em Itarema

  • 2795 Visualizações
  • 11-07-2017
A juíza Kathleen Nicola Kilian, respondendo pela Comarca de Itarema, distante 213 km de Fortaleza, determinou a prisão temporária de duas pessoas, quatro mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva de envolvidos em crimes contra a administração pública daquele município. A medida ocorre dentro da “Operação Fantasma”, promovida pelo MP/CE de Itarema e […]
Ler Notícia
Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

  • 4313 Visualizações
  • 11-07-2017
A Assistência Médica Internacional (Amil) terá que pagar R$ 10 mil de indenização moral para paciente que teve negado procedimento cirúrgico de glaucoma. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta terça-feira (11/07), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A segurada afirmou, no […]
Ler Notícia
1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 687 processos no primeiro semestre deste ano

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 687 processos no primeiro semestre deste ano

  • 2087 Visualizações
  • 11-07-2017
Os integrantes da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisaram 687 ações de janeiro a junho de 2017, conforme dados fornecidos pela Coordenadoria do colegiado. Fazem parte do órgão julgador os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima (presidente), Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza […]
Ler Notícia
Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento

  • 1732 Visualizações
  • 11-07-2017
Cerca de mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza poderão participar de atividades recreativas em celebração ao período das férias escolares, de 18 de julho a 4 de agosto. A iniciativa do projeto “Acolhimento em Férias” é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça […]
Ler Notícia
Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

  • 3318 Visualizações
  • 10-07-2017
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o poder público municipal está impedido de praticar qualquer ato ou medida repressiva que impeça cinco motoristas de desempenharem livremente o transporte privado individual através do aplicativo Uber. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1 mil. De […]
Ler Notícia
Desembargador designa data para audiência pública sobre admissão de médicos por cooperativa médica

Desembargador designa data para audiência pública sobre admissão de médicos por cooperativa médica

  • 1826 Visualizações
  • 10-07-2017
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante designou a realização de audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, nos quadros de cooperativa médica. O evento irá fornecer subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde. O objetivo é uniformizar a jurisprudência da Corte […]
Ler Notícia