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Chacina da Messejana: Justiça decide levar mais um réu a júri após realizar último interrogatório

Chacina da Messejana: Justiça decide levar mais um réu a júri após realizar último interrogatório

Mais um réu do crime conhecido com “Chacina da Messejana” será levado a júri popular. Trata-se de Francisco Flávio de Sousa. A decisão foi proferida pelo Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, após a realização do último interrogatório processual, nesta sexta-feira (07/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Na audiência, […]
TJCE institui resolução que disciplina programa de estágio do Judiciário estadual

TJCE institui resolução que disciplina programa de estágio do Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Resolução nº 10/2017, que disciplina normas e procedimentos para seleção, contratação, avaliação e desligamento de estagiários no Judiciário cearense. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (6/07). De acordo com a medida, o estudante pretendente deverá estar matriculado em curso superior e ter […]
Juizado de Caucaia está com inscrições abertas para destinar recursos a projetos de interesse público

Juizado de Caucaia está com inscrições abertas para destinar recursos a projetos de interesse público

As inscrições para entidades de interesse público viabilizarem projetos sociais específicos podem ser feitas até as 17h do dia 25 de julho, na Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia. Os detalhes foram apresentados nesta sexta-feira (7/07), durante audiência no Fórum daquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Os recursos serão […]
“Judiciário em Evidência” fala sobre os serviços da Justiça Eleitoral

“Judiciário em Evidência” fala sobre os serviços da Justiça Eleitoral

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz como tema a Justiça Eleitoral e os preparativos para as próximas eleições. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE), desembargadora Nailde Pinheiro, fala sobre cadastramento biométrico, rezoneamento eleitoral e o que é necessário para se tornar mesário voluntário. Com relação à biometria, a meta é atender […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (8/07) e domingo (9/07), das 12h às 18h, no […]
Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, realizou o lançamento, na manhã desta sexta-feira (7/06), do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário. A regulamentação tem, entre seus objetivos, estabelecer os princípios e valores fundamentais a serem observados no exercício do cargo ou função. A solenidade, realizada no auditório […]
2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

Durante o primeiro semestre deste ano, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1. 108 processos em 22 sessões ordinárias. O balanço foi fornecido pela Coordenadoria do órgão julgador. Entre as ações julgadas, constam 607 habeas corpus, representando um percentual de 54,78% das causas. Também foram […]
CIJ se reúne com Fórum DCA para analisar monitoramento em centros socioeducativos

CIJ se reúne com Fórum DCA para analisar monitoramento em centros socioeducativos

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com representantes do Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente do Ceará (Fórum DCA), nessa quarta-feira (05/07), no Palácio da Justiça. […]