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Negada liberdade para acusado de tentar  matar presidente de cooperativa de Pacajus

Negada liberdade para acusado de tentar matar presidente de cooperativa de Pacajus

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Wagner Alves Filho, acusado de ser o mandante de tentativa de homicídio contra presidente de cooperativa de transportes alternativos, localizada no município de Pacajus. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, entendeu não existir ilegalidade para a manutenção […]
Corregedor-geral da Justiça prossegue com inspeções na Região Norte do Estado

Corregedor-geral da Justiça prossegue com inspeções na Região Norte do Estado

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, prosseguiu com os trabalhos de inspeção na Região Norte do Estado. Na manhã desta sexta-feira (14/07), ele iniciou as atividades na 2ª Vara da Comarca de Camocim. O objetivo é fiscalizar o andamento da prestação jurisdicional e a regularidade dos serviços prestados à sociedade. […]
Tribunal de Justiça cria comissão para dar maior celeridade ao cumprimento de sentenças

Tribunal de Justiça cria comissão para dar maior celeridade ao cumprimento de sentenças

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou comissão para dar mais agilidade ao cumprimento de decisões de varas cíveis da Comarca de Fortaleza. O objetivo é concentrar esforços nos processos que estão em fase de cumprimento da sentença definitiva, proporcionando a real efetividade dos serviços judiciais, conforme portaria assinada pelo presidente do TJCE, desembargador […]
Ações do Nupemec são destaque em entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana

Ações do Nupemec são destaque em entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana

As ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O juiz Sérgio Parente, coordenador do Nupemec, e a servidora Mariana Mont’alverne, assistente do Núcleo, são os entrevistados. O magistrado fala sobre a importância dos métodos autocompositivos […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Lira Ramos de Oliveira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (15/07) e domingo (16/07), das 12h às 18h, no Palácio […]
Colegiado da 1ª Câmara Criminal do TJCE julga 1.008 processos em seis meses

Colegiado da 1ª Câmara Criminal do TJCE julga 1.008 processos em seis meses

O colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou um total de 1.008 processos durante 20 sessões ordinárias e quatro extraordinárias, realizadas entre os meses de janeiro e junho deste ano. A Câmara é composta pelos desembargadores Maria Edna Martins (presidente), Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães […]
Comarca de Independência conta com novo Fórum para atender a população

Comarca de Independência conta com novo Fórum para atender a população

O novo Fórum da Comarca de Independência (localizada a 309 km de Fortaleza) já está atendendo à população desde essa segunda-feira (10/07). As novas instalações deverão promover maior conforto e segurança para quem trabalha no local ou precisa utilizar os serviços judiciais. O prédio, que era residência oficial de magistrado desocupada, passou por adaptações na […]
Justiça decreta falência da  empresa cearense Sucos do Brasil

Justiça decreta falência da empresa cearense Sucos do Brasil

A juíza Ricci Lôbo, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, decretou a falência da empresa cearense Sucos do Brasil. A decisão foi proferida sem prejuízo da recuperação judicial da Industrial e Comercial Jandáia Ltda., que poderá seguir com o plano de recuperação das obrigações que lhe são pertinentes. De acordo com o processo (nº […]