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Negado habeas corpus para presidente da Câmara Municipal de Itarema

Negado habeas corpus para presidente da Câmara Municipal de Itarema

Na tarde desta segunda-feira (17/07), o juiz convocado Antônio Pádua Silva negou habeas corpus, em caráter liminar, para o presidente da Câmara Municipal de Itarema, João Vildes da Silveira, preso durante a “Operação Fantasma”. Para o magistrado o “decreto prisional encontra-se muito bem fundamentado, cujas razões de decidir foram exaustivamente ratificadas na decisão denegatória do […]
Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentará nesta terça-feira (18/07), a prefeitos, o projeto de lei que trata da nova Organização Judiciária estadual. O evento será às 9h, na sede da Associação dos Municípios do Estado, que recebe a sigla Aprece, localizada no bairro Aldeota, em Fortaleza. A iniciativa é da Presidência do TJCE, […]
Cejai promove atividades recreativas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Cejai promove atividades recreativas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza poderão participar de atividades recreativas em celebração ao período das férias escolares. A programação começa nesta terça-feira (18/07), das 9h às 15h, no Clube da Caixa Econômica (Av. Frei Cirilo, 4700 – Messejana). A iniciativa do projeto “Acolhimento em Férias” é da Comissão […]
TJCE designa integrantes do comitê responsável pela atenção prioritária a fóruns e juizados

TJCE designa integrantes do comitê responsável pela atenção prioritária a fóruns e juizados

Os membros do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (formado por fóruns e juizados) foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 1.165, publicada nessa quinta-feira (13/07). O Comitê foi criado para desenvolver iniciativas de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelas unidades judiciárias em […]
Juizado do Torcedor fará plantão nos jogos deste fim de semana

Juizado do Torcedor fará plantão nos jogos deste fim de semana

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (15/07), durante o jogo entre Ceará e Juventude, que ocorrerá a partir das 19h, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza. Já no domingo (16/07), os juízes José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara […]
Comitê Executivo do TJCE acompanha projetos estratégicos da Justiça

Comitê Executivo do TJCE acompanha projetos estratégicos da Justiça

O Comitê Executivo (Coex) do Poder Judiciário estadual apresentou, na manhã desta sexta-feira (14/07), os projetos estratégicos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que estão em planejamento e execução. O andamento das ações foi acompanhado pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. A apresentação ficou por conta do secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio […]
Negada liberdade para acusado de tentar  matar presidente de cooperativa de Pacajus

Negada liberdade para acusado de tentar matar presidente de cooperativa de Pacajus

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Wagner Alves Filho, acusado de ser o mandante de tentativa de homicídio contra presidente de cooperativa de transportes alternativos, localizada no município de Pacajus. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, entendeu não existir ilegalidade para a manutenção […]