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Jovens em situação de acolhimento têm dia de lazer promovido pelo Poder Judiciário

Jovens em situação de acolhimento têm dia de lazer promovido pelo Poder Judiciário

Crianças e adolescentes de sete instituições de acolhimento da Capital tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia de lazer e diversão promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As atividades ocorreram nesta terça-feira (18/07), no Clube da Caixa Econômica, no bairro Messejana, e envolveram 115 […]
Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat Automóveis e a Iguauto Veículos substituam carro que apresentou defeitos, além de pagar reparação moral de R$ 11.776,00 para consumidor. A decisão, proferida na sessão desta terça-feira (18/07), teve como relatora a desembargadora Helena Lúcia Soares. De acordo […]
Desembargador se reúne com juízes de varas criminais para acompanhar Projeto Masp

Desembargador se reúne com juízes de varas criminais para acompanhar Projeto Masp

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, supervisor do grupo de trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (17/07), com juízes e diretores de secretarias das Varas Criminais, do Tribunal do Júri e das Varas de Delitos de Tráfico de Drogas para acompanhar o andamento […]
Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2017

Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2017

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, assinou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Fortal 2017, que acontecerá de 20 a 23 de julho. De acordo com o documento (nº 14/2017), publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/07), crianças […]
Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Deivison da Costa David, acusado de traficar drogas na Capital. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/07), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, “o decreto prisional do acusado está devidamente fundamentado na garantia da […]
VIII Encontro da Criança e do Adolescente está com inscrições abertas

VIII Encontro da Criança e do Adolescente está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
Nota de falecimento

Nota de falecimento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Maria dos Prazeres Vieira, mãe de criação da desembargadora Iracema Vale, ocorrida na noite desta segunda-feira (17/07), em razão da idade avançada e de complicações do diabetes. O velório e o sepultamento ocorrerão nesta terça-feira (18/07), em Guaraciaba do Norte, distante […]
Enquete TJCE: 58% dos participantes aprovam regulamentação dos flanelinhas na Capital

Enquete TJCE: 58% dos participantes aprovam regulamentação dos flanelinhas na Capital

Um projeto de lei que regulamenta a função de guardadores de carro, os flanelinhas, está sendo discutido na Câmara Municipal de Fortaleza. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam que a atividade seja reconhecida formalmente. Ao todo, 114 usuários responderam ao questionário. […]