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Secretário de Educação de Monsenhor Tabosa é afastado do cargo por determinação da Justiça

Secretário de Educação de Monsenhor Tabosa é afastado do cargo por determinação da Justiça

O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, Mikhail de Andrade Torres, determinou o afastamento imediato do secretário de Educação do referido município, Joaquim de Sousa Madeiro, pelo crime de improbidade administrativa. O gestor também foi proibido de se aproximar, a menos de 200 metros, da secretaria municipal e de manter contato com […]
TJCE promove 28 juízes do Interior para dar celeridade ao julgamento de processos

TJCE promove 28 juízes do Interior para dar celeridade ao julgamento de processos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 28 juízes de comarcas do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente da Corte. “Muitas dessas unidades estavam vagas há bastante tempo. A promoção desses juízes vai agilizar a […]
Agentes de proteção fiscalizam entrada  de crianças e adolescentes no Halleluya

Agentes de proteção fiscalizam entrada de crianças e adolescentes no Halleluya

Agentes de proteção da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza estão fiscalizando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no Halleluya, que teve início nessa quarta-feira (19/07) e segue até o próximo domingo, na Associação Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), localizada na Avenida Alberto Craveiro, 2222, Bairro Castelão. Crianças só podem entrar no evento […]
Semana da Conciliação Fiscal começa nesta  segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Semana da Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Contribuintes que tenham débitos tributários com o Estado do Ceará e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) terão a oportunidade de regularizar a situação durante a Semana de Conciliação Fiscal, que começa nesta segunda-feira (24/07) e se estende até o dia 28, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento vai contemplar […]
Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a custear fisioterapia neuromotora (método TheraSuit) para criança diagnosticada com mielomeningocele. Além disso, terá que pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar o tratamento. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (19/07). Para o […]
Acusados de matar três policiais militares são ouvidos durante audiência na Comarca de Quixadá

Acusados de matar três policiais militares são ouvidos durante audiência na Comarca de Quixadá

A 1ª Vara da Comarca de Quixadá realizou, nessa quarta-feira (19/07), a primeira audiência de instrução do processo que investiga o assassinato de três policiais militares durante tentativa de assalto em Juatama, naquele município, localizado no Sertão Central do Ceará. Na mesma ação, que ocorreu em 30 de julho de 2016, dois PMs ficaram feridos. […]
Juiz bloqueia R$ 1,7 mi e determina afastamento de agentes públicos no município de Reriutaba

Juiz bloqueia R$ 1,7 mi e determina afastamento de agentes públicos no município de Reriutaba

O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Comarca de Reriutaba, determinou, nesta quarta-feira (19/07), o afastamento de agentes públicos do referido município. Além disso, ordenou o bloqueio de mais de R$ 1,7 mi deles por fraudes em contratos de emergência.  Entre os promovidos estão  o prefeito Osvaldo Honório Lemos Neto, a primeira-dama Gizelli Lopes e […]
Desembargador se reúne com presidente da OAB para tratar sobre seleção para juiz leigo

Desembargador se reúne com presidente da OAB para tratar sobre seleção para juiz leigo

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Fazenda Pública, se reuniu nesta quarta-feira (19/07) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo foi firmar parceria visando a […]