Mulher que perdeu companheiro atropelado por trem deve receber R$ 40 mil de indenização e pensão

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• 25-08-2017

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/08), sentença que condena a Ferroviária Transnordestina Logística ao pagamento de R$ 40 mil, a título de indenização moral, para companheira de um homem que morreu depois de ter sido atropelado por trem, em Fortaleza. Também terá de pagar […]

Comarca de Jucás movimenta 50 processos durante “Semana pela Paz em Casa”

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• 25-08-2017

A Comarca de Jucás realizou 25 audiências e movimentou 50 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar em cinco dias. Os trabalhos foram concluídos nesta sexta-feira (25/08) e fez parte das ações da “Semana pela Paz em Casa”, que começou nessa segunda (21), na Capital e no Interior. À frente da força-tarefa está a […]

Tribunal de Justiça disciplina licença para capacitação de magistrados e servidores

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• 25-08-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o afastamento de magistrados para realizar cursos de aperfeiçoamento profissional. A medida está na Resolução nº 16/2017, aprovada na reunião conduzida pelo presidente da instituição, desembargador Gladyson Pontes, nessa quinta-feira (24/08). O magistrado destacou a importância da iniciativa. “Essa medida é muito significativa. Primeiro […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 25-08-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (26/08) e domingo (27), das 12h às […]

Eficiência no julgamento de processos de saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 25-08-2017

O esforço da Justiça em aprimorar o julgamento de processos envolvendo saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem participa do debate são a juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, a juíza federal Cíntia Brunetta e o médico Mozar Rolim, coordenador da Central Integrada de Regulação de Internamentos. A […]

Inaugurado Anexo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

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• 24-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, o corregedor-geral, Francisco Darival Beserra Primo, e o vice-presidente do TJCE, Washington Araújo, inauguraram, na tarde desta quinta-feira (24/08), o anexo da Corregedoria-Geral da Justiça. Localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, a nova estrutura conta com 12 salas, sendo uma delas […]

Justiça mantém prisões de acusados do homicídio de Dandara

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• 24-08-2017

A Justiça manteve a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça dessa […]

Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

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• 24-08-2017

O juiz Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Marcelo Feliciano Alves e Felipe do Vale Lucena pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. O primeiro, por ser reincidente, deverá cumprir 12 anos e seis meses de prisão, enquanto o segundo foi condenado […]

Estado é condenado a pagar indenização para vítima que teve carro atingido por viatura da PM

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• 24-08-2017

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais de R$ 6.610,00 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM). A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]

Acusados de traficar drogas e armas têm habeas corpus negado

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• 24-08-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maciel Alves de Lima e Nelson Oliveira de Araújo, acusados do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. De acordo com os autos, no dia 2 de […]