Juiz norte-americano falará nesta quinta na Esmec sobre a prática da mediação nos EUA e no Brasil

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• 30-08-2017

O juiz norte-americano Randell Lee Wilkinson profere, às 19h desta quinta-feira (31/08), a palestra “Mediação: uma Comparação dos Desafios e Benefícios nos Estados Unidos da América e no Brasil”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra é destinada, principalmente, a magistrados do Judiciário estadual, bem como para […]

VIII Encontro da Magistratura, do MP e da Defensoria sobre infância começa nesta quinta

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• 30-08-2017

Terá início às 8h30 desta quinta-feira (31/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. O evento prossegue até sexta, 1º de setembro, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A abertura […]

Justiça determina interdição e reforma da Cadeia Pública de Jijoca de Jericoacoara

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• 29-08-2017

O juiz Silmar Lima Carvalho determinou a interdição imediata da Cadeia Pública da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, a 295 km de Fortaleza, até que seja construída em outro local. Ele fixou prazo de 90 dias para que o Estado do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), apresente plano/cronograma de execução do […]

Fórum Clóvis Beviláqua capacita alunos de Direito da Unifor para estágio nas Varas de Execuções Fiscais

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• 29-08-2017

Teve início nesta terça-feira (29/08) um treinamento introdutório para capacitar alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) que atuarão nas seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A abertura ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, contando com a presença também de magistrados da área, professores e […]

Corregedoria-Geral da Justiça institui a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Ceará

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• 29-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará instituiu a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Estado. O objetivo é facilitar o acesso eletrônico do cidadão usuário às certidões, matrículas de bens, entre outros serviços. A medida consta no Provimento nº 15/2017, que será publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (29/08). A Central será integrada, obrigatoriamente, […]

Negado habeas corpus para acusada presa com drogas na Capital

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• 29-08-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (29/08), habeas corpus para Michaele de Sousa Justino, presa em flagrante com 36,1 gramas de cocaína, 27,02 gramas de crack e 238,01 gramas de maconha. A decisão tem a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De acordo com os autos, […]

Juiz condena a 23 anos de prisão acusado de matar aposentado em Quiterianópolis

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• 29-08-2017

O juiz André Arruda Veras, da Comarca de Quiterianópolis, condenou Artione Rodrigues Vale, acusado de latrocínio, a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Segundo o magistrado, ficou provado que o réu participou do latrocínio que vitimou Abnegno Amâncio Pereira e, em razão disso, sua condenação é medida que se impõe. Conforme […]

Audiências de conciliação em precatórios do Estado começam no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 29-08-2017

A pauta de audiências de conciliação em precatórios envolvendo o Estado teve início na manhã desta terça-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 104 credores devem participar das sessões, que ocorrerão também em outros dias, até 28 de setembro deste ano. Os primeiros casos foram conduzidos pelo presidente do […]

Acusados de homicídio em Monsenhor Tabosa têm julgamento transferido para Fortaleza

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• 29-08-2017

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (28/08), a transferência do julgamento dos réus Cirineu Ferreira Rodrigues e Carlos Henrique Santana Lima para Fortaleza. Eles são acusados do homicídio de uma adolescente de 17 anos no município de Monsenhor Tabosa. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da […]

Judiciário realiza nesta quarta-feira audiência pública na Comarca de Sobral

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• 29-08-2017

A Comarca de Sobral, distante 230 km de Fortaleza, recebe nesta quarta-feira (30/08), a partir das 9h, audiência pública promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE. O encontro, que será presidido pela ouvidora do Judiciário, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, discutirá mecanismos de aperfeiçoamento e fortalecimento dos serviços da Justiça. De acordo […]