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Estado deve arcar com conta de energia de criança em UTI domiciliar

Estado deve arcar com conta de energia de criança em UTI domiciliar

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  • 13-09-2017
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará custeie as contas mensais de energia elétrica vencidas e que irão vencer, de pai de uma criança com doença que depende de Unidade Terapia Intensiva (UTI) domiciliar para sobreviver. Também estabeleceu que a Coelce […]
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Justiça concede liminar que suspende greve de servidores do Município de Juazeiro do Norte

Justiça concede liminar que suspende greve de servidores do Município de Juazeiro do Norte

  • 2136 Visualizações
  • 13-09-2017
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar que determina a suspensão da greve de servidores das áreas da saúde, educação e segurança de Juazeiro do Norte. A decisão do magistrado foi proferida nesta quarta-feira (13/09), após as partes não chegarem ao acordo durante audiência de conciliação no […]
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Audiências de conciliação em precatórios do Estado têm continuidade no TJCE

Audiências de conciliação em precatórios do Estado têm continuidade no TJCE

  • 2135 Visualizações
  • 12-09-2017
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta terça-feira (12/09), 24 audiências de conciliação, entre beneficiários de precatórios e o Estado, das quais 19 resultaram em acordos entre as partes. As sessões ocorreram no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal e responsável […]
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Comitê de Governança apresenta novas funcionalidades da ferramenta Tempo de Justiça

Comitê de Governança apresenta novas funcionalidades da ferramenta Tempo de Justiça

  • 1578 Visualizações
  • 12-09-2017
O Comitê de Governança do Tempo de Justiça realizou, nesta terça-feira (12/09), reunião de trabalho para apresentar análise de resultados e traçar as próximas medidas a serem implementadas. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contou com representantes dos órgãos integrantes do programa, que tem como objetivo monitorar processos de homicídio, […]
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TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

  • 2236 Visualizações
  • 11-09-2017
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 1536/2017, que dispõe sobre a formação e o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), destinado a auxiliar a instrução e o julgamento de ações relacionadas à saúde, tais como o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, entre outros. O objetivo […]
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Varas da Comarca de Mombaça Passam por inspeção judicial

Varas da Comarca de Mombaça Passam por inspeção judicial

  • 2527 Visualizações
  • 11-09-2017
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, está realizando, nesta segunda-feira (11/09), os trabalhos de inspeção nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Mombaça, distante 308 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do Interior do Estado, que prosseguem até o […]
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Enquete do TJCE: 70% dos participantes defendem que o ensino religioso não deve ser confessional

Enquete do TJCE: 70% dos participantes defendem que o ensino religioso não deve ser confessional

  • 1712 Visualizações
  • 11-09-2017
Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação solicitando que o reconhecimento do ensino religioso nas escolas públicas seja de natureza não confessional. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, o que os internautas acham da proposta. Um percentual de 70% (89 votos) dos participantes concordam com […]
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