Condenado por traficar drogas em Fortaleza não poderá apelar em liberdade

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• 14-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (13/09), pedido de Marcus Sá de Assiz Sobrinho para apelar em liberdade. Ele foi condenado a dez anos de prisão por tráfico de drogas no bairro Benfica, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, entendeu que […]

Justiça condena acusado de assaltar loja de suplementos de Fortaleza

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• 14-09-2017

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Armando José da Silva Pereira a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por roubo com uso de arma de fogo a uma loja de suplementos de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da […]

Projeto que cria varas em comarcas com maior demanda recebe parecer favorável na Assembleia

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• 14-09-2017

A mensagem que propõe alterações na Organização Judiciária do Estado, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu parecer favorável da Procuradoria da Assembleia Legislativa. A manifestação do setor jurídico ocorreu nessa terça-feira (12/09). O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça, que realizará, nesta segunda-feira (18), às 14h, audiência […]

Fórum apresenta projeto de intimações e citações eletrônicas para operadoras de planos de saúde

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• 14-09-2017

Em reunião nesta quinta-feira (14/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, as operadoras de planos de saúde Unimed Fortaleza e Unimed Ceará conheceram o projeto de intimações e citações judiciais de forma eletrônica da Justiça estadual. A proposta foi aprovada pelos representantes jurídicos das empresas, que responderão oficialmente sobre a adesão até o próximo dia […]

Capacitação para pretendentes à adoção prossegue nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

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• 14-09-2017

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua promovendo cursos psicossociais e jurídicos para habilitação de pretendentes à adoção. Desta vez, o treinamento será destinado a candidatos das comarcas pertencentes à 6ª Zona Judiciária, que tem sede em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação, que ocorrerá nesta […]

Publicada a relação de magistrados que concorrem a vagas de membros do TRE-CE

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• 14-09-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos magistrados que concorrem a dois cargos de membros efetivos (na classe de Juiz de Direito) e de um membro suplente (entre desembargadores) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os nomes foram publicados no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/09). Para acessá-los clique aqui. […]

Tribunal institui Modelo de Avaliação e Gestão de Desempenho por Competência para servidores

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• 13-09-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Modelo de Avaliação e Gestão do Desempenho por Competências (MAGDC) para servidores. A medida consta na Portaria nº 1545/2017, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13/09), e também prevê a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. Clique aqui e veja o documento na íntegra. […]

Acusado de participar de roubo a banco em Independência tem habeas corpus negado

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• 13-09-2017

A Justiça cearense negou liberdade para José Silvino Vieira Sales, acusado de roubo ao Banco do Brasil do Município de Independência. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Observa-se que os autos estão sendo impulsionados pelo juízo de […]

Proteção do patrimônio cultural brasileiro será tema de palestra na Escola da Magistratura

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• 13-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a palestra “O Poder Público na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro” no dia 5 de outubro, às 19h, no auditório Desembargador José Maria de Queirós. A atividade faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será promovido pela Universidade de […]

Grávida que teve atendimento negado pelo Hapvida deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 13-09-2017

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 10 mil de indenização moral por negativa de atendimento do plano de saúde Hapvida Assistência Médica. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (13/09) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima […]