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Filho de detento morto em presídio deve receber R$ 30 mil de indenização

Filho de detento morto em presídio deve receber R$ 30 mil de indenização

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  • 01-12-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado indenize, em R$ 30 mil, filho de detento que foi morto enquanto estava custodiado na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, terá de pagar pensão mensal no […]
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Sistema de integração entre Polícia e Judiciário será ampliado para Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral

Sistema de integração entre Polícia e Judiciário será ampliado para Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral

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  • 01-12-2017
As Comarcas de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Juazeiro do Norte (Cariri) e Sobral (Norte) passarão a utilizar sistema de integração de dados entre Polícia Civil e Judiciário. Os detalhes foram definidos, nesta sexta-feira (1º/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A comunicação (envio/recebimento de documentos) entre as delegacias e as varas será feita […]
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Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

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  • 01-12-2017
Plantonistas do Tribunal de Justiça do Ceará Sábado (02/12) – desembargador José Tarcílio Souza da Silva Domingo (03/12) – juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra Horário de atendimento -12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Fórum Clóvis Beviláqua Unidades Plantonistas: 35ª e 36ª Varas Cíveis e 12º e 13º Juizados Especiais Cíveis e […]
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“Judiciário em Evidência” apresenta balanço de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça

“Judiciário em Evidência” apresenta balanço de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça

  • 1866 Visualizações
  • 01-12-2017
O “Judiciário em Evidência” desta semana traz balanço sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2017 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os entrevistados são o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. O corregedor fala sobre a importância das inspeções e conta que […]
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TJCE aprova abertura de processo administrativo contra magistrado

TJCE aprova abertura de processo administrativo contra magistrado

  • 6845 Visualizações
  • 30-11-2017
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da Comarca de Beberibe, Whosemberg de Morais Ferreira, em virtude de baixa produtividade. Além disso, determinou o afastamento do magistrado do exercício das funções. A sessão, realizada nesta quinta-feira (30/11), foi presidida pelo chefe […]
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TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

  • 7998 Visualizações
  • 30-11-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/11), projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas para os servidores do Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. […]
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Homem agredido na frente da família por policiais deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

Homem agredido na frente da família por policiais deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

  • 2347 Visualizações
  • 30-11-2017
O Estado do Ceará deve pagar R$ 29 mil de indenização por danos morais para uma família, vítima de agressão de policiais militares. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (29/11), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. “Houve flagrante ato […]
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Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

  • 1611 Visualizações
  • 30-11-2017
Terá início no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (1º/12), a exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado anualmente no dia 8 do referido mês. A solenidade de abertura, que será conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será às 16h, no Hall […]
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