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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Paulo Aírton Albuquerque Filho e Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/09) e domingo (24), das 12h às 18h, no Palácio da […]
Estado deve indenizar vítima que teve carro atingido por viatura do Ronda

Estado deve indenizar vítima que teve carro atingido por viatura do Ronda

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 4.428,21 para gerente comercial que teve o carro atingido por viatura do Ronda do Quarteirão. A decisão foi publicada no Diário da […]
Workshop internacional tem início na Escola da Magistratura do Ceará

Workshop internacional tem início na Escola da Magistratura do Ceará

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta quinta-feira (21/09), Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela pesquisadora e ativista norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. O evento prossegue nesta sexta (22). A capacitação está sendo ofertada para 25 participantes, entre juízes […]
Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador e dois juízes para TRE do Ceará

Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador e dois juízes para TRE do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (21/09), magistrados estaduais para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2017/2019. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. Na ocasião, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TRE, saudou os eleitos. “Sejam bem-vindos […]
Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização

Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 15.039,80, de indenização moral e material, para comerciante vítima de cheques clonados. A decisão, proferida nessa quarta-feira (20/09), tem a relatoria da desembargadora Lira Ramos. Para a magistrada, “as instituições financeiras, conforme entendimento […]
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções em varas de Maranguape

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções em varas de Maranguape

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está realizando, nesta quinta-feira (21/09), os trabalhos de inspeção nas Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. O objetivo é o aprimoramento dos serviços judiciais. As […]
Plenário do Senado aprova indicação da desembargadora Iracema Vale para integrar o CNJ

Plenário do Senado aprova indicação da desembargadora Iracema Vale para integrar o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (20/09), a indicação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Iracema Martins do Vale, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada ocupará cadeira por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante dois anos, podendo haver recondução pelo mesmo período. Antes, ela passou […]
Tribunal de Justiça lança segunda etapa do Masp para julgar réus com várias ações criminais

Tribunal de Justiça lança segunda etapa do Masp para julgar réus com várias ações criminais

O novo ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi lançado nesta quarta-feira (20/09), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do evento foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. A mobilização será feita para julgar os casos de réus que respondem a seis ou […]