Corregedoria-Geral da Justiça inicia trabalhos nas varas da Comarca de Crato

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• 06-11-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (06/11), mais uma etapa do ciclo de inspeções nas unidades judiciárias do Interior, desta vez nas 1ª e 2ª Varas Criminais e na Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato. A abertura dos trabalhos foi presidida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, […]

Magistradas tomam posse para duas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza

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• 06-11-2017

As juízas Sandra Helena Fortaleza de Lima e Lucimeire Godeiro Costa tomaram posse na manhã desta segunda-feira (06/11), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, como juízas titulares, respectivamente, da 5ª e 21ª Vara Cível da Capital. As duas foram empossadas após pedirem remoção. A juíza Sandra Helena atuava na 2ª Vara Criminal de Caucaia, enquanto […]

Ferramenta “Quero Conciliar” fica disponível até esta sexta-feira

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• 06-11-2017

A ferramenta “Quero Conciliar” estará disponível até esta sexta-feira (10/11) para incluir processos na pauta da XII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano. Interessados podem acessar www.tjce.jus.br/nupemec, clicar no banner “Quero Conciliar” e preencher formulário. A solicitação será encaminhada diretamente para o e-mail da unidade […]

Plantão no Tribunal registra dois habeas corpus

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• 06-11-2017

Os desembargadores plantonistas do feriado e fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os dois casos, referentes a relaxamento da prisão preventiva, foram indeferidos. Na sexta (03/11), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho indeferiu o habeas corpus (nº 0001387-18.2017.8.06.0000) com pedido liminar impetrado em favor de Josenilton de […]

Acusado de ser autor intelectual de homicídios em Messejana deve permanecer preso

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• 06-11-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco das Chagas Sobrinho Sá, acusado de ser o mandante de um homicídio consumado e outro tentado no bairro Messejana, em Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, a prisão do réu “está apoiada em […]

Exposição de livros jurídicos para comemorar Dia da Justiça terá início em 1º de dezembro no TJCE

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• 06-11-2017

Você já imaginou ter acesso a um livro de Direito do período em que o Brasil ainda era colônia de Portugal? Isso será possível durante a exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, que estará em cartaz no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de 1º a 15 de dezembro, em […]

Aplicativo que auxilia vítimas de violência doméstica será lançado no TJCE nesta terça-feira

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• 06-11-2017

O lançamento do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a Vítimas da Violência (Amigavv) ocorrerá nesta terça-feira (07/11), às 15h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no Cambeba, em Fortaleza. A ferramenta, criada pelo Governo do Estado em parceria com o Judiciário, permitirá acionar o número 190 e pedir socorro contra agressão, […]

Juiz realiza audiência sobre a interdição da Cadeia Pública de Jijoca

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• 01-11-2017

O juiz Silmar Lima Carvalho, da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, realizou nesta quarta-feira (1º/11), audiência pública sobre a interdição imediata da Cadeia Pública daquela localidade. Participaram o secretário adjunto da Justiça e Cidadania do Ceará, Sandro Camilo Carvalho, além de representantes do Município, Polícia Civil e Ministério Público do Estado. Durante a sessão, […]

TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

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• 01-11-2017

Um total de 34 participantes recebem certificados de conclusão do curso de juízes leigos nesta segunda-feira (06/11), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A solenidade será conduzida pelo coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Além […]

Mês Nacional do Júri tem início com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-11-2017

Teve início, nesta quarta-feira (1º/11), a segunda edição do Mês Nacional do Júri, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais de todo o País. Em Fortaleza, a abertura ocorreu no 2º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]