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TJCE concentra esforços para homologar acordos do Refis de Fortaleza durante Semana da Conciliação

TJCE concentra esforços para homologar acordos do Refis de Fortaleza durante Semana da Conciliação

A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta terça-feira (31/10), com os juízes Eduardo Scorsafava e Andréa Mendes Bezerra Delfino, respectivamente, coordenador das Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza e titular da 6ª Vara da […]
Mês do Júri começa nesta quarta-feira com 478 julgamentos agendados no Ceará

Mês do Júri começa nesta quarta-feira com 478 julgamentos agendados no Ceará

A segunda Edição do Mês Nacional do Júri tem início nesta quarta-feira (1º/11), com 478 julgamentos agendados no Judiciário cearense, envolvendo um total 105 unidades judiciárias. Durante todo o mês de novembro, os tribunais estaduais participarão de mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para julgar acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídios […]
Juizado da Mulher distribui material informativo sobre Lei Maria da Penha na Arena Castelão

Juizado da Mulher distribui material informativo sobre Lei Maria da Penha na Arena Castelão

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou a distribuição de informativos psicoeducativos acerca da Lei Maria da Penha no último sábado (28/10), na Arena Castelão. No local, a Unidade Judiciária contou um stand em que estiveram presentes dando orientações ao público a titular do Juizado, juíza Rosa […]
Acusado de ser líder de organização criminosa no Bom Jardim deve continuar preso

Acusado de ser líder de organização criminosa no Bom Jardim deve continuar preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Márcio Teixeira Perdigão, vulgo “Ceará Perdigão”, acusado de liderar organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC) e ser um dos principais fornecedores de drogas no bairro Grande Bom Jardim em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (31/10), teve a […]
Enquete TJCE: 80% dos participantes rejeitam proposta que dá acesso irrestrito de dados a policiais

Enquete TJCE: 80% dos participantes rejeitam proposta que dá acesso irrestrito de dados a policiais

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê acesso irrestrito das polícias militares a dados pessoais de cidadãos. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a iniciativa. Um total de 150 pessoas registraram a participação. Dessas, um percentual […]
Acusado de homicídio em Jaguaretama deve ser julgado em Fortaleza

Acusado de homicídio em Jaguaretama deve ser julgado em Fortaleza

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o desaforamento (transferência) do julgamento de Genilson Torquato Rocha, da Comarca de Jaguaretama para Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30/10) e teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. O magistrado afirmou que, considerando a periculosidade demonstrada pelo Genilson e […]
Presidente do TJCE participa da apresentação do Hub do Nordeste que funcionará em Fortaleza

Presidente do TJCE participa da apresentação do Hub do Nordeste que funcionará em Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, compareceu à solenidade de apresentação do centro aéreo de conexões (Hub) do grupo Air France/KLM/Gol, que funcionará em Fortaleza a partir do próximo ano. Os detalhes das operações foram explicados nesta segunda-feira (30/10), na residência oficial do Governo do Estado. Na avaliação do […]