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Município de Itapipoca e professores firmam acordo para pagamento de faltas durante audiência no TJCE

Município de Itapipoca e professores firmam acordo para pagamento de faltas durante audiência no TJCE

A Prefeitura de Itapipoca e professores daquele Município chegaram a um consenso nesta terça-feira (07/11), após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Conforme o acordo firmado entre as partes, a Prefeitura deve efetuar o pagamento de faltas dos profissionais da educação que […]
Mutirão agiliza tramitação de processos cíveis na Comarca Vinculada de Tejuçuoca

Mutirão agiliza tramitação de processos cíveis na Comarca Vinculada de Tejuçuoca

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itapajé realizou, nessa segunda-feira (06/11), Mutirão de Audiências de Conciliação envolvendo ações cíveis da Comarca Vinculada de Tejuçuoca. A iniciativa teve como objetivo agilizar processos do Juizado Especial que tramitam naquela unidade judiciária. Todas as 38 audiências agendadas (sendo a maioria de ações referentes a […]
Varas da Comarca de Tauá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

Varas da Comarca de Tauá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizará, até a próxima sexta-feira (07/11), inspeção no Juizado Especial Cível e Criminal, e nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Tauá. Ao iniciar os trabalhos, na manhã desta terça-feira (07), o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com os juízes titulares das respectivas unidades (Pedro Augusto […]
Reunião no TJCE define detalhes do Mutirão de Conciliação Fiscal de Maracanaú

Reunião no TJCE define detalhes do Mutirão de Conciliação Fiscal de Maracanaú

A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) recebeu, nesta segunda-feira (06/11), as juízas Andréa Pimenta Freitas Pinto e Regma Aguiar Dias Janebro para definir os últimos detalhes do Mutirão de Conciliação Fiscal da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo […]
Núcleo que auxilia magistrados em demandas da área de saúde é ampliado

Núcleo que auxilia magistrados em demandas da área de saúde é ampliado

Quatro farmacêuticos e um médico assinaram, na tarde desta segunda-feira (06/11), termo de compromisso para integrarem o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), que auxilia magistrados em demandas da área de saúde. O ato ocorreu durante reunião do grupo, que é supervisionado pela juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal […]
40 juízes leigos tomam posse na Escola da Magistratura

40 juízes leigos tomam posse na Escola da Magistratura

Quarenta juízes leigos tomaram posse na tarde desta segunda-feira (06/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em solenidade presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Doze juízes suplentes também foram empossados. O total de profissionais do […]
Enquete do TJCE: internautas acreditam que critério que anulava redação do Enem evita preconceito

Enquete do TJCE: internautas acreditam que critério que anulava redação do Enem evita preconceito

A Justiça Federal determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que dá nota zero para redações que apresentem conteúdos desrespeitosos. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a medida. Um percentual de 54% (61 votos) dos […]
Mutirão pré-processual de conciliação fiscal tem início no Centro Judiciário de Fortaleza

Mutirão pré-processual de conciliação fiscal tem início no Centro Judiciário de Fortaleza

Teve início nesta segunda feira (06/11), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal. O objetivo é prevenir litígios e racionalizar a cobrança de créditos tributários devidos ao Município de Fortaleza. Para tanto, estão sendo oferecidos descontos de até 100% […]