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“Judiciário em Evidência” apresenta balanço de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça

“Judiciário em Evidência” apresenta balanço de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça

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  • 01-12-2017
O “Judiciário em Evidência” desta semana traz balanço sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2017 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os entrevistados são o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. O corregedor fala sobre a importância das inspeções e conta que […]
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TJCE aprova abertura de processo administrativo contra magistrado

TJCE aprova abertura de processo administrativo contra magistrado

  • 6625 Visualizações
  • 30-11-2017
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da Comarca de Beberibe, Whosemberg de Morais Ferreira, em virtude de baixa produtividade. Além disso, determinou o afastamento do magistrado do exercício das funções. A sessão, realizada nesta quinta-feira (30/11), foi presidida pelo chefe […]
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TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

  • 7516 Visualizações
  • 30-11-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/11), projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas para os servidores do Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. […]
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Homem agredido na frente da família por policiais deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

Homem agredido na frente da família por policiais deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

  • 2085 Visualizações
  • 30-11-2017
O Estado do Ceará deve pagar R$ 29 mil de indenização por danos morais para uma família, vítima de agressão de policiais militares. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (29/11), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. “Houve flagrante ato […]
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Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

  • 1503 Visualizações
  • 30-11-2017
Terá início no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (1º/12), a exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado anualmente no dia 8 do referido mês. A solenidade de abertura, que será conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será às 16h, no Hall […]
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Recadastramento de magistrados e servidores termina nesta sexta-feira

Recadastramento de magistrados e servidores termina nesta sexta-feira

  • 1720 Visualizações
  • 30-11-2017
Esta sexta-feira (1º/12) é o último dia para o recadastramento de magistrados, servidores e serventuários (ativos e aposentados) do Judiciário estadual. Os dados deverão ser fornecidos por meio de sistema disponibilizado na Intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Portaria nº 1872/2017 (prorrogação do prazo), assinada pelo presidente do TJCE, […]
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Acusado de tráfico interestadual de drogas deve permanecer preso

Acusado de tráfico interestadual de drogas deve permanecer preso

  • 2737 Visualizações
  • 29-11-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Orlando Serafim da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas, entre outros crimes. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/11) e teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. De acordo com o processo, José Orlando está preso […]
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TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

  • 1965 Visualizações
  • 29-11-2017
Audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiu, nesta quarta-feira (29/11), a implantação de estrutura diferenciada para jovens do sexo feminino em conflito com a lei em Fortaleza. A unidade utilizará método, específico para jovens em regime de semiliberdade, baseado em modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), experiência de […]
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