3.459 processos são julgados pela 3ª Câmara Criminal do TJCE em 2017

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• 19-12-2017

Ao longo do ano, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.459 processos. Na sessão desta terça-feira (19/12), a última de 2017 por conta do recesso forense, foram analisadas 113 ações, entre habeas corpus, apelações, mandados de segurança, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal. A reunião, iniciada […]

TJCE determina durante plantão do fim de semana fornecimento de leitos para três pacientes

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• 19-12-2017

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes determinou ao Estado o fornecimento de leitos para três pacientes. As decisões foram proferidas nesse sábado (16/12), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dos três casos, um envolveu leito de hospital terciário com suporte de cirurgia vascular e os outros dois trataram de UTI. Nas […]

Auditoria Administrativa do TJCE promove VII Seminário Anual

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• 19-12-2017

A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra, nesta terça-feira (19/12), o VII Seminário Anual de Auditoria. Iniciado nessa segunda-feira, o evento tem o objetivo de disseminar conhecimentos e trocar experiências entre integrantes de órgãos de controle interno e externo. O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas […]

Comarca de Jijoca de Jericoacoara promove campanha de doação de alimentos

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• 19-12-2017

A Comarca de Jijoca de Jericoacoara promoveu, entre os dias 14 e 18 de dezembro, a campanha “Natal sem Fome” e distribuiu quase três toneladas de alimentos. A doação foi destinada a famílias com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo, sendo a maioria integrante de cadastros sociais. Ao todo, 120 cestas básicas […]

Varas do Júri de Fortaleza sorteiam jurados que atuarão nos julgamentos de 2018

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• 19-12-2017

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam novos jurados para atuar nos julgamentos da Capital que ocorrerão em 2018. O sorteio ocorreu nessa segunda-feira (18/12), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram sorteados 125 jurados, sendo 25 para cada unidade. Destes, sete participarão de cada júri. Mais de 800 […]

3ª Câmara de Direito Público julga 1.440 processos em 2017

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• 18-12-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (18/12), a última sessão de julgamento de 2017 com a apreciação de 17 processos. No total, ao longo do ano, o colegiado julgou 1.440 processos, entre agravos de instrumento (93); agravos regimental/interno (150); apelações (526); tutelas antecipadas (360); embargos […]

Reeducandos do projeto Fábrica Escola participam de confraternização natalina

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• 18-12-2017

A Fábrica Escola, iniciativa que promove a ressocialização de egressos do sistema carcerário, realizou, na última sexta-feira (15/12), confraternização natalina para participantes e ex-participantes do projeto, acompanhados de seus familiares. O evento, realizado no Clube dos Magistrados, reuniu cerca de 150 pessoas e contou com a presença dos juízes das Varas de Execução Penal de […]

Tribunal de Justiça regulamenta expansão da comunicação eletrônica com Delegacias de Polícia

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• 18-12-2017

A comunicação eletrônica entre Poder Judiciário e Polícia Civil será ampliada para as Comarcas de Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte. A regulamentação consta na Portaria nº 2.147/2017, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A remessa virtual de procedimentos policiais, que já ocorre em Fortaleza e Maracanaú, é […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua e destaca principais realizações

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• 18-12-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acompanhado do juiz auxiliar Marcelo Roseno, se reuniu na manhã desta segunda-feira (18/12), com os magistrados da Comarca de Fortaleza no Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, recepcionou o desembargador e na ocasião destacou que “o ano […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

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• 18-12-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]