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Posse de novos dirigentes do TCE é prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça

Posse de novos dirigentes do TCE é prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça

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  • 09-01-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, prestigiou, nesta terça-feira (09/01), a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram reeleitos os conselheiros Edilberto Pontes, Rholden Queiroz e Valdomiro Távora para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente. Na Ouvidoria, assumiu o conselheiro substituto Davi […]
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Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar indevidamente cirurgia a paciente

Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar indevidamente cirurgia a paciente

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  • 09-01-2018
O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para pai de paciente que teve cirurgia negada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/01). Segundo consta nos autos (nº 0217625-96.2015.8.06.0001), […]
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Município de Itapipoca e professores decidem manter mesa de negociação após audiência no TJCE

Município de Itapipoca e professores decidem manter mesa de negociação após audiência no TJCE

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  • 09-01-2018
A Prefeitura de Itapipoca e os professores daquele Município deram continuidade ao procedimento conciliatório, nesta terça-feira (09/01), durante audiência presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes concordaram com a efetivação de uma mesa permanente de negociação, que será composta por representantes da Administração Municipal, da Secretaria de Educação […]
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Justiça encerra mais de 80 mil processos durante Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Justiça encerra mais de 80 mil processos durante Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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  • 09-01-2018
O esforço concentrado em todas as unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de 2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número corresponde a cinco vezes a produção em um expediente normal (veja o gráfico abaixo). Durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram julgadas 38.684 […]
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TJCE prepara implantação da nova Organização Judiciária do Estado

TJCE prepara implantação da nova Organização Judiciária do Estado

  • 2801 Visualizações
  • 09-01-2018
A implantação da nova Organização Judiciária do Estado foi assunto de reunião nesta terça-feira (09/01) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é fazer um plano de ação para colocar em prática as mudanças aprovadas na lei (nº 16.397/2017) que entra em vigor no próximo dia 15. Segundo o juiz auxiliar da Presidência […]
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Poder Judiciário retoma atividades após fim do recesso forense

Poder Judiciário retoma atividades após fim do recesso forense

  • 3173 Visualizações
  • 08-01-2018
As atividades do Poder Judiciário cearense voltam à normalidade a partir desta segunda-feira (08/01), após fim do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018). A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC). Durante […]
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Revista Themis recebe artigos para publicação na 1ª edição de 2018

Revista Themis recebe artigos para publicação na 1ª edição de 2018

  • 1722 Visualizações
  • 08-01-2018
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já está recebendo artigos científicos para o volume 16.1 do periódico, referente ao primeiro semestre de 2018. Os trabalhos enviados serão submetidos à banca de pareceristas, e serão avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe […]
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Desembargador determina redistribuição de processo porque não era matéria de plantão

Desembargador determina redistribuição de processo porque não era matéria de plantão

  • 2771 Visualizações
  • 08-01-2018
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos não analisou processo de empresa em recuperação judicial que tinha o objetivo de parcelar débito como o Estado. Na decisão, proferida nessa sexta-feira (05/01) durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado levou em consideração o fato de que a matéria não se enquadra como urgente. […]
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