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Magistrados e servidores precisam realizar recadastramento junto à SGP

Magistrados e servidores precisam realizar recadastramento junto à SGP

Os magistrados e servidores do Judiciário estadual, que ainda não se recadastraram, precisam realizar o procedimento junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Faltam atualizar os dados 185 aposentados (veja a relação) e 125 ativos (confira aqui). O prazo para regularizar a situação termina no dia 12 […]
Nota de falecimento

Nota de falecimento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Manuel Gonçalves, pai do juiz Manuel Clístenes (titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza), neste domingo (07/01), em razão da idade avançada e de complicações de uma pneumonia. O velório ocorre na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688), a […]
Plantão do TJCE registra a entrada de sete demandas nessa quinta-feira (04/01)

Plantão do TJCE registra a entrada de sete demandas nessa quinta-feira (04/01)

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu sete demandas nessa quinta-feira (04/01) de recesso forense. Foram quatro habeas corpus, dois mandados de segurança e um agravo de instrumento. A plantonista foi a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Um dos pedidos de habeas corpus buscava obter a soltura de réu preso em flagrante, […]
Vice-presidente do TJCE prestigia recondução de Plácido Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça

Vice-presidente do TJCE prestigia recondução de Plácido Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2018-2019. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (04/01), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário. Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do […]
Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nessa terça-feira

Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nessa terça-feira

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de um pedido de habeas corpus durante essa terça-feira, dia 2 de janeiro. O pedido não foi conhecido pela desembargadora plantonista Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo a magistrada, não é cabível a apreciação de pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e relaxamento de […]
Dezenove demandas ingressam no TJCE durante quatro dias de recesso

Dezenove demandas ingressam no TJCE durante quatro dias de recesso

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de 19 demandas entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. Foram impetrados 15 habeas corpus, três agravos de instrumento e uma petição. Nove ações foram protocoladas na sexta-feira, nove no sábado e apenas uma no domingo. […]
TJCE registra a entrada de seis demandas durante plantão do dia 28

TJCE registra a entrada de seis demandas durante plantão do dia 28

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de seis demandas durante essa quinta-feira, dia 28. Foram quatro habeas corpus, um agravo de instrumento e uma petição. O magistrado plantonista não conheceu os pedidos por não se enquadrarem em matéria de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 72/2009 do […]
Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de dez demandas durante essa quarta-feira, dia 27 de dezembro. Foram seis habeas corpus, três mandados de segurança e um agravo de instrumento. Todos os processos tiveram seus pedidos negados pelo magistrado plantonista. Segundo o plantonista, as demandas não demonstraram qualquer circunstância inadiável, […]