1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

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• 12-01-2018

Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 12-01-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/01) e domingo (14/01), das 12h às 18h, no […]

Reunião para implementar a nova Organização Judiciária debate adequação física de prédios

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• 11-01-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo reuniões para implementar as mudanças previstas pela nova Organização Judiciária do Estado (Lei n° 16.397/2017). Em encontro realizado nesta quinta-feira (11/01), a equipe da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Tribunal apresentou estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura física dos prédios da Justiça. […]

Juiz expede mandados de busca que resultam na prisão de 12 integrantes de facção criminosa

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• 11-01-2018

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca de Pindoretama, Região Metropolitana de Fortaleza, expediu mandados de busca e apreensão que resultaram na prisão de 12 pessoas em flagrantes e apreensão de R$ 200 mil em espécie, além de drogas, armas e munições. A operação, que ocorreu nessa quarta-feira (10/01), no referido […]

Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 55,7 mil de indenização

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• 11-01-2018

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, por dano material, R$ 45.796,78, a um paciente que teve de desembolsar essa quantia para custear um procedimento médico. Além disso, terá de indenizar, a título de dano moral, R$ 10 mil. Os valores devem ser acrescidos de juros e correção monetária. A […]

Mais de 2 mil processos são julgados pela 3ª Câmara de Direito Privado

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• 11-01-2018

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.234 processos em 48 sessões, sendo 43 ordinárias e cinco extraordinárias, realizadas no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. As apelações cíveis foram as ações mais recorrentes, com 1.478 decisões, representando 66,16% do total […]

Cliente que comprou celular defeituoso ganha direito de receber R$ 4,1 mil de indenização

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• 10-01-2018

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Master Eletrônica de Brinquedos (Laser Eletro) e a LG Eletrônicos do Brasil a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 4.179,00 para cliente que comprou celular com defeito. A sentença foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira […]

Penas de dupla acusada de vários crimes em Canindé somam mais de 135 anos de prisão

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• 10-01-2018

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, condenou dois irmãos integrantes de grupo acusado de praticar, em menos de um mês, série de crimes na zona rural daquele município, distante 120 km de Fortaleza. Somadas, as penas dos réus José Valdeci e Marcos Vinícios Ferreira da Silva […]

Empresa aérea deve pagar indenização por negar embarque a cliente recém-operado

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• 10-01-2018

A VRG Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente recém-operado que teve o embarque negado. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/01). A magistrada considerou “inequívoco o abalo psíquico sofrido […]

1ª Câmara de Direito Público encerra 2017 com julgamento de 2.304 processos

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• 10-01-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou o ano de 2017 com o julgamento de 2.304 processos. A produtividade foi obtida em 46 sessões ordinárias realizadas no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações cíveis lideram a estatística com 830 decisões, representando 36,02% do […]