Presidente do TJ da Paraíba conhece estrutura e funcionamento do Judiciário cearense

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• 18-01-2018

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta quinta-feira (18/01), visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito. O magistrado paraibano conheceu a estrutura e o funcionamento do Judiciário cearense. “É importante recebermos membros do Poder Judiciário porque trocamos experiências e aproveitamos tudo aquilo que melhor o […]

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

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• 18-01-2018

A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na […]

Gestores do TJCE estudam medidas para implantação da nova Organização Judiciária

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• 17-01-2018

Para implementar as mudanças previstas pela nova Organização Judiciária do Estado (Lei nº 16.397/2017), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão necessárias para viabilizar o procedimento. Um novo encontro foi realizado nesta quarta-feira (17/01), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na ocasião, ficou decido […]

3ª Vara de Morada Nova programa audiência concentrada para 26 de fevereiro

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• 17-01-2018

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte, titular da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, designou para o dia 26 de fevereiro, às 9h, a realização de audiência concentrada na unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 1/2018, publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (15/01). O objetivo é reavaliar a situação de crianças […]

Acusado de roubo e estupro de turista alemã em Jericoacoara é condenado a dez anos de prisão

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• 17-01-2018

O juiz Silmar Lima Carvalho, da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, condenou Francisco Fagner Fernandes de Sousa a dez anos de prisão pelo roubo e estupro de uma turista alemã, em 2015. O magistrado destacou na sentença que “restou claro que o ato foi praticado mediante grave ameaça”. De acordo com os autos, os crimes […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira no jogo entre Fortaleza e Uniclinic

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• 17-01-2018

O Juizado do Torcedor retomou as atividades de 2018 e atuará, nesta quarta-feira (17/01), no jogo entre Fortaleza e Uniclinic, que acontecerá às 21h30. A partida, que é válida pelo Campeonato Cearense, ocorrerá no estádio Presidente Vargas (PV), na Capital. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da […]

Comarca de Acaraú agenda mutirão de avaliação médica e conciliação de processos do Seguro DPVAT

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• 16-01-2018

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, respondendo pela Comarca de Acaraú (a 250 km de Fortaleza), determinou a realização de mutirão de avaliação médica e conciliação de ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A mobilização ocorrerá nos dias 29 e 30 de janeiro, com 35 […]

Juizado da Mulher conscientiza população sobre abuso sexual em Estação de Metrô do Benfica

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• 16-01-2018

Em continuidade à divulgação e esclarecimentos sobre a campanha contra o abuso sexual de mulheres, lançada em novembro último, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (16/01), na Estação de Metrô do Benfica, distribuição de panfletos e orientações aos usuários. Para a juíza Rosa Mendonça, titular do […]

Consumidora que teve nome negativado ilegalmente deve receber R$ 7 mil de indenização

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• 16-01-2018

O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Ibi a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais para cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. Conforme os autos (nº 0859867-55.20148.06.0001), no decorrer do ano de 2013, a cliente acumulou débito […]

Internautas opinam sobre projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos na Capital

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• 15-01-2018

Um projeto de lei que trata sobre a proibição do uso de fogos de artifício que causem barulho está dividindo a opinião entre os internautas. Foi o que mostrou o resultado da enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na última semana, sobre o texto em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza. Das […]