Comarca de Maracanaú celebra dez anos do projeto “Paz no Lar” que dá voz e proteção a mulheres vítimas de violência

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• 12-06-2025

“Uma frase que eu sempre escutei durante esse processo é: ‘ela abandonou o lar, saiu de casa porque quis.’ De fato, eu saí de casa porque eu quis. Porque eu quis salvar minha vida, eu quis salvar a vida das minhas filhas e da minha família”. A declaração é de Cléa Marques, uma sobrevivente da […]

Participantes de audiência pública no Interior elogiam trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do Judiciário

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• 11-06-2025

A cidade de Quixadá recebeu, nesta quarta-feira (11/06), a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão, mas, principalmente, para ouvir a população da região. No Fórum da Comarca, servidoras(es), advogadas(os) e cidadãs(ãos) que buscam os serviços da Justiça tiveram oportunidade de falar, fazer sugestões, críticas e outras opiniões. “Nós […]

IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

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• 11-06-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará do IV Caminhos Literários, que acontecerá de 03 a 09 de julho. Com o tema “Adolescência em Cena”, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debaterá o papel do audiovisual […]

Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

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• 10-06-2025

“Normalmente, quando o assunto em pauta é o envelhecimento, a primeira indagação que vem a superfície é esta: quando somos considerados realmente velhos, independentemente da imagem que temos, física ou espiritual?”. O questionamento é feito pelo desembargador Durval Aires Filho, na orelha da capa do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma […]

Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

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• 10-06-2025

As 120 famílias que estiveram presentes no Núcleo de Arte Educação e Cultura do Município de Cascavel vão dormir mais tranquilas a partir de hoje (10/06). Elas receberam os títulos de propriedade rural para garantir o acesso regular às suas terras, além de segurança jurídica. A iniciativa faz parte da Semana de Regularização Fundiária “Solo […]

TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

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• 10-06-2025

Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]

VIII Semana Estadual do Júri começa no próximo 16 de junho com 243 sessões agendadas

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• 10-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, no dia 16 de junho, a VIII Semana Estadual do Júri, que objetiva dar celeridade aos julgamentos de processos envolvendo crimes contra a vida praticados de maneira intencional. Ao total, foram agendadas 243 sessões de julgamento para a mobilização, sendo 44 na Capital e 199 no Interior. […]

Mês da Sustentabilidade: Palestra sobre “Coleta Seletiva” conscientiza magistradas(os) e servidoras(es) para um futuro sustentável

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• 09-06-2025

“Eu faço toda a coleta seletiva em casa. Papelão, vidro, tudo separado. Junto tampinhas e lacres para doação. Porque eu adoro a natureza. Penso no futuro dos meus filhos, no futuro do meio ambiente. Isso já vem comigo desde quando eu nasci. É uma coisa de amor à natureza.” As palavras da coordenadora de orientação […]

Judiciário lança projeto para agilizar demandas familiares envolvendo violência doméstica por meio da mediação pré-processual

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• 09-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou na quinta-feira (05/06), o projeto “Acordar em Paz – Celeridade e Proteção nas Demandas Familiares no Contexto da Violência Doméstica”. O […]

Justiça incentiva participação popular na definição das Metas Nacionais do CNJ para 2026

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• 09-06-2025

Magistradas(os), servidoras(s), advogadas(os), defensoras(es) públicas(os), membros do Ministério Público e cidadãos em geral poderão, entre os dias 9 e 30 de junho de 2025, contribuir com a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. A participação será realizada por meio de formulário eletrônico, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – coordenador […]