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Judiciário atua em regime de plantão no feriado de Corpus Christi e na sexta-feira (20), declarado ponto facultativo

Judiciário atua em regime de plantão no feriado de Corpus Christi e na sexta-feira (20), declarado ponto facultativo

As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior, atuarão em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (19/06), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (20), declarado ponto facultativo, conforme a Portaria nº 1550/2025, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/06). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será […]
Justiça cearense participa na Colômbia de evento do BID sobre metodologias de avaliação de impacto nos sistemas

Justiça cearense participa na Colômbia de evento do BID sobre metodologias de avaliação de impacto nos sistemas

O desenvolvimento em tecnologia e os impactos dos projetos em andamento continuam em ascensão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na última semana, o juiz Ricardo Alexandre Costa, cogestor dos projetos de Inteligência Artificial e Robotização do TJCE, e o secretário judiciário de 1º Grau, Marcelo Fontenele, estiveram em Bogotá, na Colômbia, para participar […]
Comitê de Apoio à Produtividade destaca redução no tempo médio de tramitação de processos

Comitê de Apoio à Produtividade destaca redução no tempo médio de tramitação de processos

O Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta terça-feira (17/06), para analisar o trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus ao longo deste ano e definir estratégias que otimizem a eficiência do Judiciário estadual. Esse foi o segundo encontro de acompanhamento realizado na […]
Audiência pública sorteia dia 27 de junho as serventias destinadas a candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

Audiência pública sorteia dia 27 de junho as serventias destinadas a candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando nas etapas do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro. No próximo dia 27 de junho, às 10 h, será realizada audiência pública para o sorteio das serventias reservadas a candidatas(os) negras(os) e Pessoas com Deficiência (PcDs). […]
TJCE realiza curso “Proteção na Medida: Enfrentamento à Violência Doméstica e Articulação da Rede de Proteção”

TJCE realiza curso “Proteção na Medida: Enfrentamento à Violência Doméstica e Articulação da Rede de Proteção”

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) promovem, nos dias 25 e 26 de junho, o curso “Proteção na Medida: Enfrentamento à Violência Doméstica e Articulação […]
Estão abertas as inscrições para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD

Estão abertas as inscrições para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD

Uma porta aberta para quem acredita no diálogo como caminho de paz. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está com inscrições abertas para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) Judiciais na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A capacitação é gratuita […]
Plano Pena Justa do Ceará avança com apresentação das propostas das Câmaras Temáticas

Plano Pena Justa do Ceará avança com apresentação das propostas das Câmaras Temáticas

O trabalho silencioso e técnico do Comitê de Políticas Penais do Estado do Ceará continua ganhando força, com um propósito claro: transformar a realidade do sistema prisional. Nesta segunda-feira (16/06), o colegiado se reuniu para ouvir as primeiras proposições das Câmaras Temáticas do Eixo 1 e Eixo Transversal do Plano Estadual Pena Justa. Ao todo, […]
Judiciário cearense inicia VIII Semana Estadual do Júri com mobilização de 92 unidades

Judiciário cearense inicia VIII Semana Estadual do Júri com mobilização de 92 unidades

A partir desta segunda-feira (16/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços na realização da VIII Semana Estadual do Júri. São 243 processos agendados, 92 unidades envolvidas na Capital e no interior e cerca de 644 jurados mobilizados. Pela manhã, durante a solenidade de abertura, o desembargador Francisco Eduardo Torquarto Scorsafava falou sobre […]
Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humano, segue fazendo visitas rotineiras a centros de execução de medidas socioeducativas. O objetivo do acompanhamento periódico é intensificar o diálogo com as demais instituições envolvidas para promover ações de melhoria desses […]