Notícias

TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a política de cotas para a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A medida determina que contratos de prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pelo Poder Judiciário estadual com empresas privadas, reservem um percentual mínimo de vagas para essa população, […]
Acordos em precatórios do Estado podem ser solicitados diretamente, por meio de formulário, até o próximo dia 17 de agosto

Acordos em precatórios do Estado podem ser solicitados diretamente, por meio de formulário, até o próximo dia 17 de agosto

Quem aguarda o pagamento de um precatório requisitado ao Estado do Ceará tem agora a chance de antecipar esse direito por meio de acordo direto com o ente público. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o Edital nº 01/2025 convocando beneficiários e advogados a manifestarem interesse na conciliação até o dia 17 de […]
Justiça em Libras: estudantes surdas(os) assistem pela primeira vez videoaulas sobre o funcionamento do Poder Judiciário

Justiça em Libras: estudantes surdas(os) assistem pela primeira vez videoaulas sobre o funcionamento do Poder Judiciário

“Eu só sabia o sinal de justiça [em Libras], mas o que significava eu não sabia.” Estudante surdo do 3º ano do Ensino Médio, Francisco Kaio Nascimento passou a entender esse significado após as videoaulas apresentadas nesta quinta-feira (07/08), no Instituto Filippo Smaldone, onde estuda. “Existem situações na sociedade relacionadas à Justiça que a gente […]
Posse histórica: TJCE empossa juiz que participou da primeira permuta entre magistrados de tribunais diferentes no país

Posse histórica: TJCE empossa juiz que participou da primeira permuta entre magistrados de tribunais diferentes no país

“Uma alegria imensa”, descreveu o juiz Bruno Araújo Massoud ao assinar, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o termo de posse que formalizou a permuta inédita entre magistrados de Tribunais estaduais. Conforme a Portaria nº 1962/2025, publicada no Diário Eletrônico Administrativo desta quinta-feira (07/08), o juiz, que atuava na 3ª Vara Cível de Palmeira […]
Seleção de profissionais de mediação e conciliação reforçará atuação do Cejusc de Baturité

Seleção de profissionais de mediação e conciliação reforçará atuação do Cejusc de Baturité

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da seleção externa de profissionais de conciliação e mediação para atuação, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. Tiveram aprovação na seleção, em ordem de classificação: Germano Oliveira Pereira, Eliana Garcia de Carvalho, Rafaela da […]
Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna é apresentado ao Órgão Especial do TJCE

Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna é apresentado ao Órgão Especial do TJCE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (07/08), o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT), referente a 2024. O documento, elaborado pela Secretaria de Auditoria Interna (Secaudint), apresenta os principais resultados das auditorias realizadas, consultorias prestadas e riscos identificados nos processos internos do Judiciário cearense. Entre as […]