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Coelce deve pagar indenização de R$ 33,7 mil a proprietário que teve canavial incendiado

Coelce deve pagar indenização de R$ 33,7 mil a proprietário que teve canavial incendiado

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  • 06-02-2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 33.760,00 de indenização por danos morais e materiais para dono de canavial que foi incendiado após curto-circuito. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, “estando provado […]
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Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

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  • 05-02-2018
O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando o pagamento de pensão alimentícia provisória para os familiares de Auricélio Lima Vieira, que faleceu em decorrência de atropelamento, no bairro Joaquim Távora, em abril do ano passado. Conforme os autos do processo (nº 0184184-56.2017.8.06.0001), o […]
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Comarca de Ipu movimenta 894 processos durante inspeção interna

Comarca de Ipu movimenta 894 processos durante inspeção interna

  • 2952 Visualizações
  • 05-02-2018
A Vara Única de Ipu e a Comarca Vinculada de Pires Ferreira passaram por inspeção interna no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro. Além das medidas administrativas para organização da secretaria e identificação de metas, a inspeção possibilitou movimentar 894 processos, com 158 sentenças proferidas, 140 decisões interlocutórias e 596 despachos. Os […]
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Enquete TJCE: 45% dos entrevistados estão com cartão de vacinação em dia

Enquete TJCE: 45% dos entrevistados estão com cartão de vacinação em dia

  • 1229 Visualizações
  • 05-02-2018
Em todo o país, milhares de pessoas estão tomando a vacina contra a febre amarela. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas estão em dia com o cartão de vacinação. Com resultado equilibrado, 45% (49 votos) dos entrevistados responderam que sim, pois preferem […]
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Inscrições para Especialização em Processo Civil terminam às 17h desta terça-feira

Inscrições para Especialização em Processo Civil terminam às 17h desta terça-feira

  • 1312 Visualizações
  • 05-02-2018
Atendendo a solicitações de candidatos ao curso de Especialização em Processo Civil, que pediram prazo para o envio de documentos necessários à inscrição, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está prorrogando até as 17 horas desta terça-feira (06/02), o prazo para as inscrições no certame, que havia se encerrado no último domingo. Estão […]
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“O pressuposto da magistratura é a vocação”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

“O pressuposto da magistratura é a vocação”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

  • 2067 Visualizações
  • 05-02-2018
“O magistrado tem que ter o espírito público e trabalhar com honradez, equilíbrio e dignidade. O pressuposto da magistratura é a vocação, e o juiz deve acima de tudo amar a toga que veste”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta segunda-feira (05/02), […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

  • 1513 Visualizações
  • 05-02-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (04/02), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O plantonista, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou a ação porque não foi demonstrado grave prejuízo ou de difícil reparação. Segundo o magistrado, deve-se proteger o princípio do juiz natural, […]
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Seplag divulga relatório de gestão referente ao ano de 2017

Seplag divulga relatório de gestão referente ao ano de 2017

  • 1825 Visualizações
  • 02-02-2018
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na Intranet, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2017. Clique aqui e veja o documento na íntegra. No relatório, consta o aprimoramento das rotinas de monitoramento e execução da estratégia, a revisão do planejamento estratégico 2015-2020 e os resultados […]
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