Notícias

Filho de vítima atropelada e morta por ônibus deve receber R$ 60 mil

Filho de vítima atropelada e morta por ônibus deve receber R$ 60 mil

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  • 02-02-2018
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Viação Montenegro a pagar indenização de R$ 60 mil para filho de motoqueiro que foi atropelado por ônibus da empresa e faleceu. Ainda deverá ser pago a quantia de 2/3 do valor do salário mínimo atual a partir […]
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TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

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  • 02-02-2018
O Ouvidor de Direitos Humanos do Governo do Estado, Cláudio Silva, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta sexta-feira (02/02). Os objetivos foram apresentar as principais demandas do órgão quanto às pautas relativas ao Judiciário e construir parcerias. O Ouvidor esteve acompanhado da assessora Isabel Sousa, e foi recebido […]
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Corregedor-geral delimita atuação dos juízes corregedores nas novas Zonas Judiciárias

Corregedor-geral delimita atuação dos juízes corregedores nas novas Zonas Judiciárias

  • 2189 Visualizações
  • 02-02-2018
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reorganizou e delimitou a área de atuação dos juízes corregedores auxiliares nas novas Zonas Judiciárias do Estado. Com a nova Lei de Organização Judiciária do Ceará, o número de zonas passou de nove para 14. “Com o aumento do número de zonas, reorganizamos as […]
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Vice-presidente do Tribunal participa da abertura do período legislativo na AL

Vice-presidente do Tribunal participa da abertura do período legislativo na AL

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  • 02-02-2018
Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o vice-presidente da Instituição, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, participou na manhã desta sexta-feira (02/02), da abertura dos trabalhos de 2018 da Assembleia Legislativa (AL). Além do vice-presidente, a mesa de honra foi composta pelo governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, a procuradora de Justiça […]
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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1523 Visualizações
  • 02-02-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (03/02) e domingo (04), das 12h às 18h, […]
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Pleno do TJCE aprova projeto de lei para criação de Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Pleno do TJCE aprova projeto de lei para criação de Vara de Delitos de Organizações Criminosas

  • 2526 Visualizações
  • 01-02-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (1º/02), projeto de lei que instituirá, no âmbito da organização judiciária estadual, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sediada em Fortaleza e jurisdição em todo o Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, que destacou se tratar de […]
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Conciliação entre Município e Sindicato dos Servidores de Itapajé regulariza salários atrasados

Conciliação entre Município e Sindicato dos Servidores de Itapajé regulariza salários atrasados

  • 1735 Visualizações
  • 01-02-2018
A juíza Juliana Porto Sales, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé, realizou nessa quarta-feira (31/01), audiência de conciliação entre a Prefeitura do Município e o Sindicato dos Servidores Públicos. A ação civil pública (nº 12849-60.2017.8.06.0100/00) foi ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), motivada por atraso nos salários dos trabalhadores. Em audiência […]
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Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

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  • 01-02-2018
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou a suspensão a partir das 13h desta sexta-feira (02/02), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 21ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizada nas dependências da Faculdade Farias Brito. O Juizado foi renomeado de […]
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