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Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

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  • 01-02-2018
O juiz Ronald Neves Pereira, titular da 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, estabeleceu critérios para a participação de adolescentes nos festejos carnavalescos promovidos naquele município, distante 446 km de Fortaleza. As medidas constam na Portaria nº 4, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/01). De acordo com o documento, fica proibida a […]
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Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

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  • 01-02-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]
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Justiça nega liberdade para acusados de tentar arrombar agência bancária na Aldeota

Justiça nega liberdade para acusados de tentar arrombar agência bancária na Aldeota

  • 1672 Visualizações
  • 31-01-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Sergino Constante da Silva Júnior (natural de Santa Catarina), Alexandro Wagner Moreira (natural do Paraná) e Jocelito Alves Moreira (natural do Paraná), acusados de tentar arrombar banco no bairro Aldeota, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (31/01) e […]
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2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

  • 2586 Visualizações
  • 31-01-2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (31/01), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Durante a sessão, que durou aproximadamente 40 minutos, os desembargadores apreciaram 26 processos, dos quais dois eram de extrapauta e 24 de pauta. Em um deles houve sustentação […]
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Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

  • 8260 Visualizações
  • 31-01-2018
O Sistema “Consulta de Antecedentes Criminais Unificada” (Cancun), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentado também no Fórum Clóvis Beviláqua. As explanações ocorreram, pela manhã e à tarde, nesta quarta-feira (31/01), no 1º Salão do Júri. A ferramenta já havia sido lançada, nessa terça (30), no TJCE, pela Superintendência da Área Judiciária e […]
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Artigos para 1ª edição de 2018 da Revista Themis devem ser enviados até 30 de abril

Artigos para 1ª edição de 2018 da Revista Themis devem ser enviados até 30 de abril

  • 11540 Visualizações
  • 31-01-2018
A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já está recebendo artigos científicos para o volume 16.1 do periódico, referente ao primeiro semestre de 2018. Os trabalhos enviados serão submetidos à banca de pareceristas, e serão avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe […]
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Unimed Fortaleza deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

  • 2621 Visualizações
  • 31-01-2018
A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (30/01). Consta nos autos (nº 0876338-49.2014.8.06.0001) que a servidora pública, ao realizar […]
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Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

  • 2494 Visualizações
  • 30-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nesta terça-feira (30/01), foi apresentada proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas […]
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