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Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Central Nacional Unimed (Cooperativa Central) a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 45.823,29 para mãe de paciente que teve tratamento médico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/02). Consta […]
Comarcas de Barbalha e Quixadá serão inspecionadas pela Corregedoria-Geral

Comarcas de Barbalha e Quixadá serão inspecionadas pela Corregedoria-Geral

A partir do próximo dia 15, as unidades judiciárias da Comarca de Barbalha (1ª, 2ª e 3ª Varas) passarão por inspeção judicial. Sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, as atividades serão conduzidas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio […]
Acusado de pertencer a organização criminosa deve continuar preso

Acusado de pertencer a organização criminosa deve continuar preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Marciano Gonçalves, acusado de pertencer a organização criminosa com sede em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o acusado está preso desde 5 de […]
Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

A Prefeitura de Icó e os servidores públicos daquele Município chegaram a um consenso, nessa terça-feira (06/02), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado atuou como mediador em três processos envolvendo os mesmos litigantes. Conforme ficou acordado entre as partes, […]
Empresa de aviação deve indenizar  em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil de indenização moral a cliente por atraso em voo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com […]
Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 13 mil para professora que caiu em rampa de escola

Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 13 mil para professora que caiu em rampa de escola

O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13.064,34 para professora que se machucou enquanto estava a serviço do ente público. Consta nos autos (nº 0144270-19.2016.8.06.001) que, no dia 13 […]
Negado relaxamento de prisão a réu flagrado com mais de 50 quilos de drogas

Negado relaxamento de prisão a réu flagrado com mais de 50 quilos de drogas

Flagrado com mais de 50 quilos de drogas, o réu Mazola Pereira da Costa teve seu pedido de relaxamento de prisão indeferido pelo juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pelo 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (05/02). “Tendo em vista […]