Inscrições para Especialização em Processo Civil terminam às 17h desta terça-feira

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• 05-02-2018

Atendendo a solicitações de candidatos ao curso de Especialização em Processo Civil, que pediram prazo para o envio de documentos necessários à inscrição, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está prorrogando até as 17 horas desta terça-feira (06/02), o prazo para as inscrições no certame, que havia se encerrado no último domingo. Estão […]

Juizado da Mulher conscientiza foliões durante período de pré-carnaval de Fortaleza

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• 05-02-2018

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza realizou mais uma atividade de conscientização acerca da Lei Maria da Penha. Nesse sábado (03/02), os foliões que participaram do pré-carnaval no RioMar Shopping, no bairro Papicu, receberam orientações sobre os tipos de violência contra a mulher, como por exemplo a moral, a física, a psicológica, a […]

“O pressuposto da magistratura é a vocação”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

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• 05-02-2018

“O magistrado tem que ter o espírito público e trabalhar com honradez, equilíbrio e dignidade. O pressuposto da magistratura é a vocação, e o juiz deve acima de tudo amar a toga que veste”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta segunda-feira (05/02), […]

Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 05-02-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (04/02), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O plantonista, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou a ação porque não foi demonstrado grave prejuízo ou de difícil reparação. Segundo o magistrado, deve-se proteger o princípio do juiz natural, […]

Seplag divulga relatório de gestão referente ao ano de 2017

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• 02-02-2018

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na Intranet, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2017. Clique aqui e veja o documento na íntegra. No relatório, consta o aprimoramento das rotinas de monitoramento e execução da estratégia, a revisão do planejamento estratégico 2015-2020 e os resultados […]

Tribunal sedia encontro de Profissionais de Gerenciamento de Processos de Negócios

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• 02-02-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa quarta-feira (31/01), o II Encontro dos Escritórios de Processos do Estado do Ceará. O evento, promovido pela Associação dos Profissionais de Gerenciamento de Processos de Negócio (ABPMP), foi articulado pelo Escritório de Processos de Trabalho, da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE. O objetivo foi […]

Filho de vítima atropelada e morta por ônibus deve receber R$ 60 mil

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• 02-02-2018

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Viação Montenegro a pagar indenização de R$ 60 mil para filho de motoqueiro que foi atropelado por ônibus da empresa e faleceu. Ainda deverá ser pago a quantia de 2/3 do valor do salário mínimo atual a partir […]

TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

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• 02-02-2018

O Ouvidor de Direitos Humanos do Governo do Estado, Cláudio Silva, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta sexta-feira (02/02). Os objetivos foram apresentar as principais demandas do órgão quanto às pautas relativas ao Judiciário e construir parcerias. O Ouvidor esteve acompanhado da assessora Isabel Sousa, e foi recebido […]

Corregedor-geral delimita atuação dos juízes corregedores nas novas Zonas Judiciárias

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• 02-02-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reorganizou e delimitou a área de atuação dos juízes corregedores auxiliares nas novas Zonas Judiciárias do Estado. Com a nova Lei de Organização Judiciária do Ceará, o número de zonas passou de nove para 14. “Com o aumento do número de zonas, reorganizamos as […]

Vice-presidente do Tribunal participa da abertura do período legislativo na AL

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• 02-02-2018

Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o vice-presidente da Instituição, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, participou na manhã desta sexta-feira (02/02), da abertura dos trabalhos de 2018 da Assembleia Legislativa (AL). Além do vice-presidente, a mesa de honra foi composta pelo governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, a procuradora de Justiça […]