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Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 19 de fevereiro

Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 19 de fevereiro

  • 3132 Visualizações
  • 08-02-2018
Estão reabertas as inscrições para formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 25/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (07/02). Os interessados têm até o próximo dia 19 de fevereiro para se inscreverem. Esse […]
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Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

  • 1349 Visualizações
  • 08-02-2018
Discutir metas de desjudicialização das ações de execuções fiscais e meios de redução do acervo das varas da área foi o objetivo de uma reunião ocorrida, nesta quinta-feira (08/02), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Participaram o desembargador Francisco Carneiro Lima, gestor da Meta 5 do […]
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Juizado da Mulher encerra atividades de conscientização para foliões de Fortaleza

Juizado da Mulher encerra atividades de conscientização para foliões de Fortaleza

  • 1227 Visualizações
  • 08-02-2018
O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza encerrou, na noite dessa quarta-feira (07/02), as atividades de conscientização sobre a Lei Maria da Penha realizado durante todo o período do pré-carnaval da cidade. A equipe multidisciplinar da Unidade Judiciária esteve na 10ª edição do Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica (Benfolia), ocasião em que […]
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Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

  • 2101 Visualizações
  • 08-02-2018
A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Central Nacional Unimed (Cooperativa Central) a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 45.823,29 para mãe de paciente que teve tratamento médico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/02). Consta […]
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Comarcas de Barbalha e Quixadá serão inspecionadas pela Corregedoria-Geral

Comarcas de Barbalha e Quixadá serão inspecionadas pela Corregedoria-Geral

  • 1372 Visualizações
  • 08-02-2018
A partir do próximo dia 15, as unidades judiciárias da Comarca de Barbalha (1ª, 2ª e 3ª Varas) passarão por inspeção judicial. Sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, as atividades serão conduzidas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio […]
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Acusado de pertencer a organização criminosa deve continuar preso

Acusado de pertencer a organização criminosa deve continuar preso

  • 1765 Visualizações
  • 07-02-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Marciano Gonçalves, acusado de pertencer a organização criminosa com sede em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o acusado está preso desde 5 de […]
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Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

  • 3941 Visualizações
  • 07-02-2018
A Prefeitura de Icó e os servidores públicos daquele Município chegaram a um consenso, nessa terça-feira (06/02), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado atuou como mediador em três processos envolvendo os mesmos litigantes. Conforme ficou acordado entre as partes, […]
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Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

  • 1819 Visualizações
  • 07-02-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil de indenização moral a cliente por atraso em voo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com […]
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