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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (10/03) e domingo (11), das 12h às 18h, […]
Concurso para juiz estadual é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

Concurso para juiz estadual é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

O concurso público para o cargo de juiz estadual, que está com inscrições abertas até o próximo dia 20 de março, é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, que está à frente da comissão organizadora do certame, e o […]
Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]
Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades voltadas ao empoderamento do público feminino. As ações incluíram servidoras e vítimas que possuem processos na unidade e ocorreram durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. As homenagens tiveram início com a apresentação […]
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que passou por constrangimentos

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que passou por constrangimentos

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil, por danos morais para cliente que foi constrangida pela instituição. “No caso em análise, vê-se que a autora já estava com o financiamento pré-aprovado e, sofreu constrangimento e humilhações, inclusive alegação de estar […]
Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a promoção e realização de comunicação visual é de responsabilidade exclusiva da Diretoria do Fórum, não sendo permitida a confecção ou fixação de placas, cartazes e outros meios de informação, ainda que com o objetivo de orientação, por iniciativa das unidades […]
TJCE inicia programação em homenagem ao Dia da Mulher

TJCE inicia programação em homenagem ao Dia da Mulher

Servidoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta quinta-feira (08/03), à palestra sobre “Aspectos Gerais sobre o Desenvolvimento do Câncer na Mulher”. O evento ocorreu no auditório do Pleno do 2º andar, no Palácio da Justiça, e fez parte da programação em homenagem ao Dia da Mulher promovido pelo Tribunal, por […]
Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Município de Fortaleza cumpra o piso nacional salarial mínimo para os professores municipais da Educação Básica, aplicando o reajuste anual, conforme determinado pela legislação, com base no índice da variação do valor anual mínimo por aluno. Além […]