Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de juízes

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/03), a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, o juiz substituto Niwton de Lemos Barbosa, da Comarca de Barro, foi aprovado para […]

Fórum das Turmas Recursais implanta projeto que leva atividade física para servidores

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• 22-03-2018

Com objetivo de melhorar a dinâmica de trabalho e, sobretudo, alertar sobre a importância da atividade física, o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira implantou, a partir desta quarta-feira (21/03), o projeto “Ginástica Laboral”. A ação será ofertada semanalmente. A iniciativa leva exercícios de alongamento, acompanhados de música, para magistrados, servidores e colaboradores. Desta […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira na Arena Castelão e no PV

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• 22-03-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (22/03), na Arena Castelão e no estádio Presidente Vargas (PV). No Castelão, o jogo será entre Fortaleza e Ferroviário, às 21h, e terá como platonista o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Já no PV, o jogo […]

43 juízes cearenses participam do curso Filosofia do Direito, da Escola Nacional da Magistratura

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• 22-03-2018

Teve início nesta quinta-feira (22/03) o curso Filosofia do Direito, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) até esta sexta (23), nos horários das 8h às 12 e das 14h às 18h. Um total de 43 juízes cearenses participam da capacitação, cuja seleção teve […]

30ª Vara Cível de Fortaleza realiza 432 perícias durante mutirão de processos de DPVAT

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• 21-03-2018

A 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, durante os dias 15 e 16 de março, 432 perícias de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As perícias, que foram realizadas por médicos credenciados junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorreram das 8h às […]

Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

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• 21-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o hospital São Mateus a pagar R$ 254,8 mil de indenização por danos morais para a família de uma moça que morreu nas dependências do hospital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03) e teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra […]

Decretada prisão preventiva de envolvido na chacina do Benfica

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• 20-03-2018

O Juízo da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza decretou a prisão preventiva de Douglas Matias da Silva, acusado de envolvimento de chacina no bairro Benfica. A decisão ocorreu durante audiência ocorrida nesta terça-feira (20/03). Durante a sessão, o Juízo converteu o flagrante em prisão preventiva entendendo que há indícios de materialidade e autoria […]

Inauguração do 13º Juizado Especial na Fametro beneficia população e estudantes de Direito

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• 20-03-2018

A inauguração do 13º Juizado Especial Cível da Capital nas dependências da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) ocorreu nesta terça-feira (20/03). A mudança tem como objetivos descentralizar e melhorar o atendimento, facilitar e ampliar o acesso à Justiça, além de permitir a troca de experiências com o ambiente acadêmico. Para o presidente do Tribunal […]

Enquete TJCE: 64% são a favor de projeto que defende agentes caso lesionem quem portar arma ilegalmente

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• 20-03-2018

Um projeto de lei que tramita no Senado Federal presume legítima defesa quando o agente de segurança mata ou lesiona quem porta ilegal e ostensivamente arma de fogo de uso restrito. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a proposta. Das […]

Cliente que comprou apartamento e recebeu com atraso ganha R$ 10 mil de indenização

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• 20-03-2018

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a MRV Engenharia e Participações a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais para uma agente de aeroporto por atraso na entrega do apartamento. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (16/03). Consta nos autos […]