Corregedoria-Geral da Justiça inspeciona 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

• 2556 Visualizações
• 26-03-2018

“O Judiciário, a OAB e o Ministério Público têm que andar de mãos dadas, no sentido de trabalhar em prol de uma Justiça mais cristalina, pura, verdadeira e que atenda aos interesses da sociedade.” A afirmação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, nesta segunda-feira (26/03), na 2ª […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

• 1329 Visualizações
• 26-03-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

• 2736 Visualizações
• 26-03-2018

Com sete pedidos de habilitação à adoção em Tianguá (a 318 km de Fortaleza), a 3ª Vara da Comarca, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (21/03), curso de orientação e preparação de casais e pessoas solteiras que pretendem adotar. O curso, realizado pela primeira vez na […]

Comarca de Massapê oferece curso de formação sobre o Tribunal Popular do Júri

• 1582 Visualizações
• 26-03-2018

Os jurados da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) foram convocados para curso de formação sobre a instituição e o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, que julga crimes dolosos (com intenção) contra a vida, tentados ou consumados. A capacitação ocorre nesta segunda-feira (26/03), sob a coordenação do titular da 1ª Vara de […]

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza tem novo juiz titular

• 10305 Visualizações
• 26-03-2018

O juiz David Fortuna da Mata tomou posse como titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O termo de início de exercício foi assinado por ele e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, na manhã desta segunda-feira (26/03). O magistrado atuava […]

Embaixador destaca na Esmec a luta de organismos contra a violação dos direitos humanos

• 1287 Visualizações
• 26-03-2018

O ex-embaixador José Augusto Lindgren Alves ministrou a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, na noite dessa sexta-feira (23/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na oportunidade, lançou o livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!”. Destacou o esforço para transformar o assunto prioritário na agenda das relações […]

Centro Judiciário alcança mais de 62% de acordos em pauta concentrada com ações da Hapvida

• 1823 Visualizações
• 26-03-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza conseguiu 62,50% de acordos (já homologados) durante pauta concentrada de mediação com processos da Hapvida. Das 19 audiências agendadas, 16 tiveram o comparecimento de ambas as partes, obtendo consenso em dez sessões e somando o valor de R$ 52.200,00. A mobilização ocorreu na […]

TJCE é citado pelo CNJ como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau

• 2045 Visualizações
• 23-03-2018

O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau (Varas, Juizados e Turmas Recursais), durante a 2ª Jornada de Prerrogativas, nessa terça-feira (20/03), em Brasília. “Temos acompanhado isso de forma muito cuidadosa para não deixar que essa […]

Tribunal de Justiça cumpre 75% das metas estratégicas de 2017

• 1498 Visualizações
• 23-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (23/03), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018 para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017. Ao todo, 75% das metas foram cumpridas, com destaque para aquelas relacionadas aos objetivos de aprimoramento de gestão […]

Equipe da Escola Nacional da Magistratura visita Memorial do Judiciário para gravar documentário

• 2303 Visualizações
• 23-03-2018

O Memorial do Poder Judiciário estadual, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a visita de uma equipe da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Eles vieram a Fortaleza gravar, nesta sexta-feira (23/03), o acervo para viabilizar documentário sobre a história que o local preserva, por meio de documentos, fotos, móveis e outros itens. […]