Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana e feriado de segunda-feira

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• 16-03-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana e na segunda-feira, dia 19 de março (feriado de São José, Padroeiro do Ceará), declarado ponto facultativo para os servidores do Judiciário cearense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires […]

Órgão Especial do Tribunal aprova Plano Estratégico da Esmec 2018-2020

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• 15-03-2018

Aprovada por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (15/03), resolução que institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O documento foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Conforme a resolução, o Plano “é uma […]

Fórum da Comarca de Iracema será inaugurado nesta sexta-feira

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• 15-03-2018

A população da Comarca de Iracema conta com novo fórum a partir desta sexta-feira (16/03). A solenidade de inauguração acontece às 11h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O Fórum Juiz Cândido Couto tem ampla área para acomodar os servidores e atender aos jurisdicionados, ambientes internos […]

Prazo para concurso de juiz estadual termina na próxima terça-feira

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• 15-03-2018

Termina na próxima terça-feira (20/03) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 20, por meio deste endereço eletrônico. Ao todo, são 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência e […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira no jogo entre Ceará e Atlético Paranaense

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• 15-03-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (15/03), a partir das 21h30, na Arena Castelão, durante partida entre Ceará e Atlético Paranaense, pela Copa do Brasil. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível da Capital e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O […]

STJ publica revista que reúne 10 anos de teses julgadas pela Corte

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• 15-03-2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a “Revista de Recursos Repetitivos – Organização Sistemática”. A publicação tem a direção do ministro Luis Felipe Salomão e pode ser acessada no site daquela Corte. Clique aqui e veja. Foram compilados 636 acórdãos de 2008 a 31 de janeiro de 2018. A publicação é uma importante ferramenta […]

Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West

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• 15-03-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Cariri forneça tratamento por Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia para criança com síndrome de West, um tipo de epilepsia que se inicia na infância, e é caracterizada por espasmos infantis e retardo mental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/03), […]

Começa na Esmec curso sobre aspectos sociológicos e criminológicos do tráfico de pessoas

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• 15-03-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta quinta-feira (15/03), o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos”. A capacitação prossegue até esta sexta, dia 16. A aula foi aberta pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec, que saudou os participantes e enalteceu a importância do […]

Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa

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• 15-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que o plano pode “limitar a cobertura de doenças específicas, sem, contudo, limitar quais […]

Tribunal de Justiça inaugura no próximo dia 20 Juizado Especial Cível na Fametro

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• 15-03-2018

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza passará a funcionar na Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro), que fica na rua Conselheiro Estelita, 547, bairro Jacarecanga. As novas instalações serão inauguradas no próximo dia 20, a partir das 10h. A solenidade de inauguração contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do […]