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22º Juizado Especial vai funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza

22º Juizado Especial vai funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza

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  • 14-05-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio nesta segunda-feira (14/05) para instalação do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da cidade. O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, e o diretor-presidente da instituição de ensino, Oto Brasil de Sá Cavalcante. […]
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Filhos de detento morto em presídio devem receber R$ 50 mil de indenização

Filhos de detento morto em presídio devem receber R$ 50 mil de indenização

  • 2491 Visualizações
  • 14-05-2018
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (14/05), que o Estado deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para filhos de detento morto em presídio. O relator do caso, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que […]
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Habeas corpus dá entrada no Tribunal durante plantão

Habeas corpus dá entrada no Tribunal durante plantão

  • 1860 Visualizações
  • 14-05-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (12/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000512-14.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, indeferiu a ação por já ter sido apreciada no Juízo de origem. Segundo o magistrado, o pleito já tinha sido apresentado ao […]
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Operadores do Direito do RN e MT participam de curso sobre Justiça Restaurativa na Esmec

Operadores do Direito do RN e MT participam de curso sobre Justiça Restaurativa na Esmec

  • 1291 Visualizações
  • 14-05-2018
Iniciado na manhã desta segunda-feira (14/05) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, promovido pelo Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil (Tdh). O treinamento prossegue até a próxima sexta, dia 18. Dezessete alunos participam da capacitação, entre juízes e servidores […]
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Turmas Recursais promove celebração em homenagem ao Dia das Mães

Turmas Recursais promove celebração em homenagem ao Dia das Mães

  • 1352 Visualizações
  • 14-05-2018
O Fórum das Turmas Recursais (FTR) Professor Dolor Barreira promoveu celebração em homenagem ao Dia das Mães na sexta-feira (11/05). O evento teve início às 14h30, com discursos dos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Antônio Alves de Araújo, respectivamente, diretora e vice-diretora do Fórum. Em seguida, foi realizada uma ceia e a […]
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Quatro personalidades são homenageadas com a Medalha Clóvis Beviláqua

Quatro personalidades são homenageadas com a Medalha Clóvis Beviláqua

  • 2601 Visualizações
  • 11-05-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua para o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos. A entrega da honraria ocorreu nesta sexta-feira (11/05), durante solenidade conduzida […]
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Debate na Esmec ressalta o legado de Marx nos 200 anos de seu nascimento

Debate na Esmec ressalta o legado de Marx nos 200 anos de seu nascimento

  • 1583 Visualizações
  • 11-05-2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nesta sexta-feira (11/05), uma mesa-redonda em comemoração aos 200 anos de nascimento de Karl Marx, filósofo, sociólogo, jornalista e revolucionário. Juízes, professores, estudantes e outros públicos prestigiaram as palestras. O evento foi aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Esmec, que ressaltou a […]
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Palestra no TJCE destaca uso da tecnologia na solução de conflitos

Palestra no TJCE destaca uso da tecnologia na solução de conflitos

  • 1797 Visualizações
  • 11-05-2018
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (11/05), a palestra “Inovações Tecnológicas aplicadas à Soluções de Conflitos”. O advogado e procurador do Estado, Vicente Martins Prata Braga, explanou sobre o assunto. O palestrante ressaltou a importância da tecnologia na atualidade e […]
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