Tribunal de Justiça nomeia 28 servidores aprovados no concurso de 2014

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• 16-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nomeou 28 servidores aprovados no último concurso, realizado em 2014. Desse total, sete são para o cargo de analista e 21 para técnico judiciário. A nomeação ocorreu em decorrência da criação de novos cargos por meio da lei estadual nº 16.505, de 22 […]

Produtos artesanais confeccionados por reeducandos do sistema prisional são expostos na Esmec

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• 16-05-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando feira com produtos artesanais, confeccionados por reeducandos do sistema prisional, que são atendidos pelo projeto social Fábrica Escola. A exposição teve início nesta quarta-feira (16/05) e prossegue até a próxima sexta (18), com horário de visitação das 8h às 17h. Entre os materiais disponíveis estão […]

Palestra no TJCE tira dúvidas sobre termo de audiência à luz do novo Código de Processo Civil

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• 15-05-2018

Com o objetivo de capacitar mediadores e conciliadores que atuam em unidades Judiciárias do Estado, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos promoveu, nesta terça-feira (15/05), palestra sobre os “aspectos processuais para a construção do termo de audiência, à luz do novo CPC [Código de Processo Civil]”. Ao fazer a abertura da […]

Pedestre atropelado na calçada por ônibus deve ser indenizado

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• 15-05-2018

O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho, condenou a Viação Urbana a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil para vendedor que foi atropelado na calçada por ônibus da empresa. O acidente ocorreu no dia 9 de julho de 2013, por volta das […]

Plano de saúde que negou biopsia para idoso deve pagar R$ 8 mil de indenização

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• 15-05-2018

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por recusar biopsia a um idoso com suspeita de câncer. A decisão, do juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/05). “A […]

Curso de Facilitadores da Oficina de Parentalidade recebe inscrições até 21 de maio

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• 15-05-2018

O curso “Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio” está com inscrições abertas até o 21 de maio, e tem como público-alvo magistrados estaduais e profissionais indicados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão sendo ofertadas 150 vagas, e a inscrição deve ser feita através de Formulário Eletrônico, devendo o solicitante aguardar […]

Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE discute ações de conciliação com representantes da OAB

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• 15-05-2018

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, esteve reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Marcelo Mota. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/05), no Palácio da Justiça, e contou com a presença das […]

Assistidos por projetos de ressocialização participam do curso de Gramática e Redação Oficial no Fórum

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• 14-05-2018

Assistidos pelos projetos “Aprendizes da Liberdade” ou “Justiça de Portas Abertas” estão participando do curso Gramática e Redação Oficial. As aulas, iniciadas no último dia 7, ocorrem até o próximo dia 28, às segundas, quartas e sextas-feiras, na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), totalizando 20h/a. A turma é composta de 19 alunos. […]

Enquete TJCE: 63% dos entrevistados acham que a Constituição Federal necessita de reparos

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• 14-05-2018

Em outubro, a Constituição Brasileira de 1988 completará 30 anos de vigência. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que a atual legislação merece reparos. Para 63% (126 votos) dos participantes a sociedade brasileira passou por muitas mudanças e a legislação precisa […]

Reunião na Corregedoria discute o andamento da prestação judicial e extrajudicial no Ceará

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• 14-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/05), na Corregedoria-Geral, com o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação judicial e […]