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Palestra no TJCE tira dúvidas sobre termo de audiência à luz do novo Código de Processo Civil

Publicado em: 15-05-2018

Com o objetivo de capacitar mediadores e conciliadores que atuam em unidades Judiciárias do Estado, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos promoveu, nesta terça-feira (15/05), palestra sobre os “aspectos processuais para a construção do termo de audiência, à luz do novo CPC [Código de Processo Civil]”.

Ao fazer a abertura da qualificação, a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, a supervisora do Núcleo, saudou os participantes e falou sobre a importância do evento. “Essa foi mais uma temática abordada, incluída numa série de palestras que o Nupemec tem promovido, por meio do programa ‘Refletindo’, que tem ajudado servidores e mediadores a tirarem suas dúvidas sobre questões que fazem parte do trabalho exercido por eles como, por exemplo, elaborar de forma precisa um termo de audiência”.

Para falar sobre o assunto, foi convidado o superintendente da Área Judiciária do Tribunal, Nilsiton Aragão. O palestrante destacou que “o processo civil vem incorporando a gestão processual de conflitos ao seu cotidiano, à sua prática, e isso tem sido intensificado, inclusive, pelas normas recentes, de 2015, como o novo CPC e a Lei de Mediação. Essas mudanças nos obrigam a ter um aprofundamento ainda maior sobre o tema e nos levam a entender como o CPC dialoga com a mediação judicial”.

O advogado Francisco Barreto, que atua como mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza há três anos, foi um dos participantes. Para ele, “a partir do momento que o Tribunal proporciona essas capacitações, enriquece não só os mediadores mas, principalmente, o jurisdicionado. Aprendi muito hoje aqui.”

Yane Machado, que é psicóloga e advogada, também fez vários questionamentos. A jovem, que está em fase de formação no Curso de Mediadores, ressaltou que “a palestra foi muito proveitosa. Como digito os termos de audiências, essa qualificação foi fundamental para mim. Apesar de termos modelos e supervisão nos Cejuscs, participar de uma experiência como essa enriquece os conhecimentos. Acredito que será um diferencial agora”.

JUSTIÇA LITERÁRIA

Ainda na ocasião, a desembargadora Tereze Neumann enfatizou a adesão do Nupemec ao projeto “Justiça Literária”. A iniciativa, promovida pelo Judiciário cearense, consiste na doação e na troca de livros. O objetivo é incentivar a circulação de livros que, uma vez lidos, voltam a circular e a encantar novos leitores. “A intenção é que a gente comece a fazer esse movimento nas próximas capacitações e estender o projeto aos Cejuscs do Interior.”