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Reportagem do CNJ apresenta TJCE como exemplo de sucesso na priorização do 1º Grau da Justiça

Reportagem do CNJ apresenta TJCE como exemplo de sucesso na priorização do 1º Grau da Justiça

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  • 05-06-2018
A priorização do 1º Grau (Varas e Juizados) feita pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, é uma prática bem-sucedida que resultou no aumento da produtividade. O exemplo de sucesso consta em reportagem publicada nesta terça-feira (05/06), no portal (www.cnj.jus.br) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria cita outros tribunais que também […]
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Motorista atingido por viatura da PM deve ser indenizado em R$ 10,8 mil

Motorista atingido por viatura da PM deve ser indenizado em R$ 10,8 mil

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  • 05-06-2018
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 10,8 mil de indenização por danos materiais a motorista que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM). De acordo o magistrado, o laudo pericial foi capaz […]
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Atividades de conscientização marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça

Atividades de conscientização marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça

  • 1162 Visualizações
  • 05-06-2018
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (05/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou uma série de atividades culturais e de conscientização, em parceria com outras instituições. No início da manhã, equipe da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) promoveu entrega de panfletos educativos e trouxe os bonecos “Pingo” […]
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Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

  • 1615 Visualizações
  • 05-06-2018
O Estado deve conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículo popular para adolescente com distrofia muscular. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a […]
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Seminário Internacional sobre Segurança Pública começa nesta terça-feira

Seminário Internacional sobre Segurança Pública começa nesta terça-feira

  • 1413 Visualizações
  • 04-06-2018
Começa nesta terça-feira (05/06) e segue até a próxima sexta (08), o Seminário Internacional sobre Segurança Pública. O objetivo é discutir alternativas que contribuam para solucionar o problema da violência. O evento é organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado, em parceria com a Universidade Federal do Ceará […]
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TJCE inicia nesta terça-feira ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

TJCE inicia nesta terça-feira ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

  • 1446 Visualizações
  • 04-06-2018
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta terça-feira (05/06), atividades relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação terá início às 8h30, na entrada do Tribunal, com a presença do boneco da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) e distribuição de panfletos educativos. Às 9h, chegarão as […]
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Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta evolução de projetos e ações estratégicas

Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta evolução de projetos e ações estratégicas

  • 1519 Visualizações
  • 04-06-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (04/06), com o Comitê Executivo Estratégico (Coex) para realizar o acompanhamento de projetos e ações estratégicas desenvolvidos pelo Judiciário estadual. Dos 35 projetos estratégicos da atual administração, dez já foram concluídos, 17 estão em execução, cinco se encontram em […]
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Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1876 Visualizações
  • 01-06-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (02/06) e no domingo […]
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