Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

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• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]

Judiciário cearense agenda 211 audiências de conciliação e instrução na Semana da Pauta Verde

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• 28-07-2025

Os processos envolvendo a temática ambiental serão priorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá de 18 a 22 de agosto em todo o país. O Judiciário cearense tem 211 audiências de conciliação e de instrução agendadas para a mobilização, que é uma iniciativa do Fórum Nacional […]

Criado Grupo de Trabalho para organizar o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 28-07-2025

Para promover a organização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado em Fortaleza nos dias 6 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao planejamento e à execução do evento. A medida consta na Portaria nº 1840/2025 […]

TJCE instala duas novas Câmaras de Direito Privado no próximo dia 4 de agosto

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• 25-07-2025

O Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 4 de agosto, a instalação da 5ª e da 6ª Câmaras de Direito Privado. A iniciativa, que integra a reestruturação dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivo ampliar a capacidade de análise dos processos na Segunda Instância. O acervo das novas […]

Comitê Estadual ouve população em Sobral para o aprimoramento do Plano Pena Justa

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• 25-07-2025

A população de Sobral recebeu, nesta sexta-feira (25/07), integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) para a realização de uma Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa, com o objetivo de ampliar a participação no aprimoramento do sistema penitenciário. O encontro, que aconteceu no Plenário do Júri do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, […]

Advogados destacam importância do trabalho realizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do TJCE

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• 25-07-2025

Há unidades que são essenciais para agilizar a tramitação de processos no Judiciário. É o que comprova o advogado José Mourão, que não economiza palavras quando fala da importância da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esse é um setor muito importante para que os processos avancem. Sem […]

“TJ em Movimento” reúne servidoras(es) e magistradas(os) em Sobral

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• 24-07-2025

Cerca de 180 profissionais que atuam no Judiciário, entre juízas, juízes, servidoras e servidores da Região Norte do Estado, se reuniram em Sobral nessa quarta-feira (23/07). Eles estiveram no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque recebendo a equipe da Gestão 2025-207 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na primeira edição do projeto “TJ em […]

Parceria entre TJCE e Município de Maracanaú vai capacitar funcionárias(os) do Procon nas técnicas de conciliação

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• 24-07-2025

O Poder Judiciário estadual, o Município de Maracanaú e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon local) formalizaram, nesta quinta-feira (24/07), Termo de Cooperação Técnica para ampliar as ações de mediação e conciliação por meio da capacitação de funcionárias(os) que atuam no órgão municipal de defesa do consumidor. O documento foi assinado […]

Comarca de Sobral recebe Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa nesta sexta-feira (25)

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• 24-07-2025

Com a finalidade de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, nesta quinta-feira (25/07), mais uma Escuta Pública, desta vez na Comarca de Sobral. O momento de diálogo deve reunir representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados em se manifestar para contribuir […]

Judiciário lança edital de certificação para empresas com boas práticas de enfrentamento à violência contra mulher

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• 24-07-2025

Para reconhecer, incentivar e ampliar o impacto de ações que promovam a autonomia, proteção e dignidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou o Edital nº 163/2025 do Selo “Parceiro da […]