Juiz de Maracanaú participa de encontro com indústrias para expandir projeto “Paz no Lar”

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• 26-06-2018

O juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, vai apresentar, nesta quinta-feira (28/06), o projeto “Paz no Lar”, que atende a vítimas de violência doméstica, a industriais e empresários durante o Encontro de Gestores de RH, promovido pela Associação Empresarial de Indústrias (Aedi). A apresentação ocorre às 9h, no Clube da […]

Desembargador Filgueira Mendes lançará livro “O tempo e outros escritos”

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• 26-06-2018

O livro “O tempo e outros escritos”, de autoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será lançado na próxima terça-feira, dia 3 de julho, às 15h30, na Sala de Convivência, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça. O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Judiciário altera horário do expediente nesta quarta-feira por ocasião do jogo do Brasil

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• 26-06-2018

A Seleção Brasileira entrará em campo, nesta quarta-feira (27/06), às 15h, para enfrentar a Sérvia, no último jogo da 1ª fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Por isso, o expediente será das 8h às 13h em todas as unidades do Judiciário cearense. A determinação consta na Portaria de n° 1.061/2018, publicada em 30 […]

Pleno do TJCE instaura no mês de junho cinco processos administrativos contra magistrados

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• 25-06-2018

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessões realizadas nos dias 8, 14 e 21 de junho, conduzidas pelo presidente do Judiciário, desembargador Gladyson Pontes, a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra cinco magistrados, sendo dois de comarcas do Interior e três da Capital. Entre os julgados, o […]

Justiça condena empresa de ônibus a pagar mais de R$ 11 mil para passageira

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• 25-06-2018

A empresa de Transportes Urbanos Aliança deve pagar indenização de R$ 11.200,00 por danos materiais, lucros cessantes, morais e estéticos para comerciante que caiu e se machucou após motorista de coletivo fechar a porta enquanto ela subia. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Enquete TJCE: 49% concordam com proibição de zoológicos e parques que expõem animais silvestres

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• 25-06-2018

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe zoológicos, aquários e parques que exponham animais silvestres no Brasil. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a medida. Com resultado equilibrado, a diferença foi de apenas três pontos percentuais (49%) […]

Mulher que se acidentou ao usar equipamento de ginástica em praça ganha direito à indenização

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• 25-06-2018

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil a uma mulher que se acidentou em um equipamento de ginástica fixado em uma praça pública. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum […]

Plantão do fim de semana registra ingresso de um pedido de habeas corpus

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• 25-06-2018

Durante o fim de semana, um pedido de liberdade deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O habeas corpus, protocolado nesse domingo (24/06), foi negado pelo plantonista, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No processo, a defesa de um servidor público do Distrito Federal pediu a soltura dele, preso em flagrante […]

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 1º Juizado Especial de Fortaleza

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• 25-06-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (25/06), inspeção na 1ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o juiz titular da unidade, Ezequiel da Silva Leite, com a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa, e com toda a equipe […]

Esmec promove palestra sobre investigação e documentação da tortura e tratamentos cruéis

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• 25-06-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai receber, na próxima sexta-feira (29/06), às 14h, o consultor jurídico do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) no Brasil, Rafael Barreto Souza. O palestrante falará sobre o Protocolo de Istambul – manual produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que dispõe sobre a […]