Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 16-07-2018

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]

14 apenados já foram beneficiados com projeto de remição pela leitura em Guaraciaba do Norte

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• 16-07-2018

A Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, já beneficiou 14 internos da Cadeia Pública daquele Município com o projeto de remição pela leitura. A iniciativa, que consiste na redução de parte do tempo de execução da pena, foi criada por meio da Portaria nº 9/2017, publicada no Diário da Justiça no […]

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

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• 13-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de […]

Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

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• 13-07-2018

Os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra, recém-empossados no cargo, destacaram o compromisso com a Justiça imparcial e democrática. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Após assumir o compromisso, o desembargador Henrique Holanda fez breve histórico dos 25 anos como […]

Réu será levado a júri popular por participação em “Chacina do Jardim Iracema”

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• 13-07-2018

O réu Victor Pinto dos Santos será levado a júri popular sob acusação de três homicídios e seis tentativas de assassinato, ocorridos em 8 de abril de 2016, caso que ficou conhecido como “Chacina do Jardim Iracema”. A decisão, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, foi publicada no Diário […]

Encontro do Sistema de Justiça sobre a Infância e a Juventude está com inscrições abertas

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• 13-07-2018

O IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Criança e do Adolescente está com inscrições abertas. O evento, que terá como tema “Uma Visão da Infância e da Juventude sob a ótica do Sistema de Justiça”, será realizado nos dias 23 e 24 de agosto deste ano, das 8h às 17h, […]

Atendimento na Justiça do Ceará fica garantido neste fim de semana por meio de plantão

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• 13-07-2018

Em sistema de plantão, o Judiciário cearense garante atendimento para casos considerados urgentes, durante o fim de semana, em Fortaleza e no Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, na Capital, atuarão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Francisca Adelineide Viana, respectivamente, neste sábado (14/07) e domingo […]

Jogo do Campeonato Brasileiro na Arena Castelão terá a presença do Juizado do Torcedor

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• 13-07-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, neste sábado (14/07), na Arena Castelão para solucionar possíveis ocorrências antes, durante a após o jogo entre Fortaleza e Atlético (GO), marcado para as 16, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do […]

Teletrabalho é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 13-07-2018

O teletrabalho (prestação de serviço fora das dependências da empresa ou instituição) é o assunto da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o tema são o coordenador da Comissão de Avaliação do Teletrabalho (CAT) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Welkey Costa do Carmo, e o servidor Paulo Avelar, integrante […]

TJCE lança concurso de remoção para servidores

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• 13-07-2018

Servidores efetivos do Judiciário cearense poderão se inscrever, a partir desta sexta-feira (13/07), no Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 42 vagas, distribuídas entre os cargos de analista e técnico judiciários, além de analista judiciário adjunto. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, […]