Reunião no TJCE discute compartilhamento da videoconferência com a Justiça Federal

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• 17-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (17/07), com o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho. O objetivo foi tratar sobre a utilização do sistema de videoconferência em audiências criminais. O encontro ocorreu na […]

Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

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• 17-07-2018

A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que teve cirurgia bariátrica negada. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “A recusa indevida da operadora de […]

Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

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• 17-07-2018

A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, o ente público alegou […]

Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

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• 17-07-2018

Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação considerada ofensiva no Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 10 de julho, é do juiz Zanilton Batista Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. […]

Enquete: 45% dos votantes utilizam o Instagram para obter informação

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• 16-07-2018

As redes sociais deixaram de ser somente espaços de relacionamento virtual entre os usuários da internet e passaram a ser também fonte de informação. Com base nisso, na última semana, foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a enquete: “Qual rede social você mais utiliza para se atualizar sobre as notícias […]

TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

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• 16-07-2018

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se mobilizaram e arrecadaram 148,5 kg de leite que beneficiarão as crianças atendidas pelo Instituto da Primeira Infância (Iprede), em Fortaleza. Quem trafegou pelo Palácio da Justiça nos últimos dias, pôde observar caixas personalizadas da campanha. “Quem doou o material, não depositou apenas alimento, mas […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

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• 16-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial na qual ocorreu a aprovação se deu na última quinta-feira (12/07). Com a medida, o Judiciário cearense passa a contar com o total de 64 súmulas. Isso traz mais segurança […]

Exposição “Imagens que Ardem” sobre a ditadura militar estará disponível na Esmec

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• 16-07-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, que registra o período da ditadura militar no Brasil. A mostra, uma parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, ocorrerá de 20 de julho a 31 de agosto deste ano. A visitação é gratuita e aberta ao público. Em […]

Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

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• 16-07-2018

A pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça estadual para 2019 teve início nesta segunda-feira (16/07) e terminará no próximo dia 1º de agosto. Podem participar magistrados (juízes e desembargadores), servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. A finalidade é, de […]

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

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• 16-07-2018

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, concedeu liminar para que a Amil – Assistência Médica Internacional forneça medicamento para idosa em tratamento contra câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/07). Consta nos autos (nº 0145925-55.2018.8.06.0001) que a aposentada […]