Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer

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• 30-07-2018

A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o plano de saúde de uma idosa com Alzheimer, que havia deixado de pagar a mensalidade por esquecimento. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, respondendo pela 37ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no […]

Comissão julga em audiência pública recursos do concurso para juiz substituto do TJCE

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• 30-07-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na manhã desta segunda-feira (30/07), os recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva. A sessão ocorreu na sede do TJCE e contou com a presença de candidatos que participam da seleção. O presidente da Comissão, desembargador Washington […]

Judiciário entrega certificados da Semana de Baixas Processuais

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• 27-07-2018

A entrega dos certificados referentes à Semana de Sentenças e Baixas Processuais ocorreu nesta sexta-feira (27/07), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/CE), em Fortaleza. Receberam o reconhecimento pela produtividade 30 magistrados da Capital e do Interior. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]

Justiça determina paralisação de construção de guarita frontal em condomínio de Fortaleza

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• 27-07-2018

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Edifício Bérgamo, em Fortaleza, não dê continuidade à construção da guarita frontal do condomínio, localizado na rua Vilebaldo Aguiar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (26/07). No processo (nº 014454327.2018.8.06.0001), um […]

Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-07-2018

O magistrado Maurício Fernandes Gomes tomou posse como titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza. O ato ocorreu, na tarde desta sexta-feira (27/07), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele, que era da 1ª Vara Cível de Sobral, assume a unidade na Capital, por meio de remoção (mudança dentro da mesma Entrância – divisão […]

Tribunal adota hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais

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• 27-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a adotar a hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais do Judiciário estadual (Facebook e Instagram). O objetivo é disseminar a cultura da acessibilidade nos meios digitais, contemplando pessoas com deficiência visual e tornando mais democrático o acesso às informações. Com a hastag #PraCegoVer, o […]

Atuação da Justiça estadual no fim de semana é assegurada por meio de plantão

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• 27-07-2018

Os casos considerados urgentes terão atendimento garantido no fim de semana, nas unidades plantonistas do Judiciário cearense. O serviço é oferecido na Capital e em comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, atuarão os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e Carlos Alberto Mendes Forte, respectivamente, […]

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

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• 27-07-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]

Órgão Especial aprova convocação de juízes para atuar temporariamente no Tribunal de Justiça

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• 27-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/07), a convocação dos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família de Fortaleza, e Maria do Livramento Alves Magalhães, do 19º Juizado Especial da Capital, para atuar no TJCE. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Suspenso andamento de Incidente para uniformizar entendimento de cobrança de ICMS sobre energia elétrica

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• 26-07-2018

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão do processamento (andamento) do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata da legalidade ou não da inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do consumidor comum na base de cálculo do Imposto sobre […]