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Adolescentes com idade inferior a 16 anos só poderão participar da ExpoBrejo acompanhados

Adolescentes com idade inferior a 16 anos só poderão participar da ExpoBrejo acompanhados

  • 3211 Visualizações
  • 10-08-2018
A participação de pessoas com até 16 anos incompletos no evento ExpoBrejo só poderá ocorrer se os jovens estiverem acompanhados dos representantes legais ou responsável. A determinação consta na Portaria nº 8/2018, assinada pelo juiz Niwton de Lemos Barbosa, responsável pela área da Infância e da Juventude na Comarca de Brejo Santo, distante 501 km […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1240 Visualizações
  • 10-08-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gomes de Moura e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente no sábado (11/08) e no domingo (12), das 12h às 18h, no Palácio […]
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Núcleo de Apoio ao Judiciário é apresentado durante Congresso de Auditoria em Saúde

Núcleo de Apoio ao Judiciário é apresentado durante Congresso de Auditoria em Saúde

  • 1731 Visualizações
  • 09-08-2018
O funcionamento e a importância do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) para profissionais das áreas de gestão e auditoria em saúde foram apresentados nessa quarta-feira (08/08), durante Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde (Abea). A apresentação foi feita pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, com a participação do médico Pompeu Filho, respectivamente, coordenadora […]
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Esmec promove palestra sobre a participação política das mulheres no próximo dia 31

Esmec promove palestra sobre a participação política das mulheres no próximo dia 31

  • 1246 Visualizações
  • 09-08-2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em seu auditório, no dia 31 de agosto, às 8h30, a palestra “A Participação Política das Mulheres no Brasil: Origens, Desafios e Perspectivas”, com a professora Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A palestrante atuou como consultora do […]
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Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

  • 3043 Visualizações
  • 08-08-2018
O colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o réu Francisco de Assis Feitosa seja julgado novamente pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/08) e como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]
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Tribunal de Justiça assina convênio com UFC para agilizar perícias médicas

Tribunal de Justiça assina convênio com UFC para agilizar perícias médicas

  • 2237 Visualizações
  • 08-08-2018
Com o objetivo de promover maior agilidade ao andamento de processos judiciais que necessitam de perícias médicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na manhã desta quarta-feira (08/08), termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]
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Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

  • 2055 Visualizações
  • 08-08-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o […]
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Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira na partida entre Ceará e Santos

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira na partida entre Ceará e Santos

  • 1300 Visualizações
  • 08-08-2018
O Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira (08/08), durante o jogo entre Ceará e Santos (SP), pelo 1º Turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 19h30, no estádio Presidente Vargas (PV). A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e também do […]
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