Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

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• 03-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e Coritiba

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• 03-08-2018

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (04/08), durante o jogo entre Fortaleza e Coritiba (PR), pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 16h30, no estádio Arena Castelão, na Capital. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Vice-presidente do TJCE participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça no RN

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• 03-08-2018

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, está participando nesta sexta-feira (03/08) do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Natal (RN). Durante todo o dia, os presidentes dos Tribunais estaduais do país debaterão a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, […]

Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 03-08-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a ampliação dos serviços da Justiça cearense em Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Canindé, no Interior do Estado. No mês de julho, as comarcas ganharam uma nova vara cada. O aumento de unidades tem sido possível com a nova Organização Judiciária do Estado. O […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 03-08-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Teodoro Silva Santos e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os magistrados atendem, respectivamente, no sábado (04/08) e no domingo (05), das 12h às 18h, […]

Tribunal de Justiça convoca para as provas escritas candidatos do concurso de juiz substituto

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• 02-08-2018

A convocação para a realização das provas escritas dos candidatos que concorrem às vagas do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (02/08). A medida consta no Edital nº 12/2018, que também traz o resultado final do teste objetivo, ocorrido no dia 1º […]

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

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• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até […]

Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

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• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os advogados David Sombra Peixoto (com 35 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (26 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (22 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A […]

Curso de Mediação em Saúde inicia aulas presenciais na Esmec

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• 02-08-2018

As aulas presenciais do I Curso de Mediação em Saúde tiveram início, na manhã desta quinta-feira (02/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará. O treinamento ocorre nos dias 2 e 7 de […]

Diretores de presídios devem instaurar procedimento administrativo em casos graves de indisciplina de internos

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• 02-08-2018

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, na função de Corregedor dos Presídios da Capital, determinou, aos diretores prisionais, que adotem as medidas necessárias à instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em quaisquer condutas de indisciplina prisional com falta grave, aplicando as sanções administrativas pertinentes. Ele determinou ainda […]