Cagece deve pagar R$ 10 mil para cliente que teve fornecimento de água cortado

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• 20-08-2018

Uma comerciante ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 10 mil devido a fornecimento de água cortado indevidamente pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por suposto débito. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0142704-40.2013.8.06.0001) que, […]

Fóruns das comarcas de Maracanaú e Pacatuba recebem visita do corregedor-geral

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• 20-08-2018

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, na manhã desta segunda-feira (20/08), visita não agendada aos Fóruns das Comarca de Maracanaú e Pacatuba. Neste mês de agosto, o corregedor está visitando comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza, com o objetivo de acompanhar mais de perto as carências e dificuldades dos […]

TJCE inaugura 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia

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• 20-08-2018

A população de Caucaia ganhou, na manhã desta segunda-feira (20/08), o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), inaugurado no Campus da Faculdade Terra Nordeste (Fatene). A partir de agora, os mais de 360 mil habitantes do município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, poderão ter as demandas de até 40 salários mínimos, como questões […]

Juízes participam de capacitação sobre sentença no novo CPC

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• 20-08-2018

O desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ministrou o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no novo Código de Processo Civil”, na sexta e sábado (17 e 18 de agosto), das 8h às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), tendo sido bastante elogiado por juízes e servidores que participaram da capacitação. […]

Professores e alunos recebem projeto “Justiça na Sala de Aula” nesta terça-feira na UNI7

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• 20-08-2018

A primeira concertação do projeto “Justiça na Sala de Aula” será realizada nesta terça-feira (21/08), das 8h às 12h, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). A qualificação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O objetivo é buscar […]

Tribunal registra a entrada de um agravo de instrumento no plantão do fim de semana

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• 20-08-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista, Lisete de Sousa Gadelha deferiu o pedido. O agravo (nº 0001028-34.2018.8.06.0000) foi interposto por uma mulher, no domingo (19/08), em ação de obrigação de fazer com reparação […]

Comitê Executivo da Saúde convida juízes para palestra sobre leitos hospitalares

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• 20-08-2018

Comitê Executivo da Saúde do Estado promove, nesta terça-feira (21/08), palestra sobre o tema “A regulação dos leitos no Estado do Ceará”. Ministrada pelo coordenador da Central Integrada de Regulação de Fortaleza, Mozart Rolim, ocorrerá a partir das 14h30, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, sendo aberta a participação de magistrados. O Comitê […]

Aberto processo disciplinar para apurar conduta de magistrado

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• 17-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (17/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Conforme a sindicância da Corregedoria-Geral da Justiça, durante os anos de […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza x Boa Esporte (MG)

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• 17-08-2018

O Juizado do Torcedor estará presente neste sábado (18/08), no jogo entre Fortaleza e Boa Esporte (MG), pela Série B do Campeonato Brasileiro, às 16h30, na Arena Castelão, na Capital. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Krentel Ferreira Filho. O atendimento ocorre […]

Magistrados, promotores e defensores participam da abertura da 11ª Semana pela Paz em Casa

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• 17-08-2018

A abertura da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi realizada, nesta sexta-feira (17/08), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em Fortaleza. A solenidade foi conduzida pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. A força-tarefa objetiva agilizar processos de violência doméstica e familiar contra a […]