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Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, poderão ter redução de pena a partir de trabalhos com artesanato. A medida, instituída pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, consta na Portaria nº 12/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/08). Segundo o documento, a contagem para efeitos de remição será […]
TJCE apresenta projeto “Genoma da Justiça” no V Encontro Nacional da Justiça Estadual

TJCE apresenta projeto “Genoma da Justiça” no V Encontro Nacional da Justiça Estadual

O projeto “Genoma da Justiça”, executado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentado nesta quinta-feira (16/08), durante o V Encontro Nacional da Justiça Estadual, em Brasília. Segundo o titular da pasta, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, o objetivo da iniciativa é detalhar as relações entre os […]
4ª Câmara de Direito Privado julga 103 processos em uma hora

4ª Câmara de Direito Privado julga 103 processos em uma hora

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (14/08), 103 processos durante uma hora de sessão. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. A sessão foi conduzida pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, em face das férias do desembargador Durval […]
Corregedoria altera Formulário de Estatística para acompanhar produtividade de magistrados

Corregedoria altera Formulário de Estatística para acompanhar produtividade de magistrados

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) alterou o Formulário Único de Estatística para acompanhamento dos dados de produtividade dos magistrados e serventias judiciárias. Agora, o fornecimento dos dados estatísticos será efetuado através da ferramenta “Novel Modelo Eletrônico”, disponível na intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acessível mediante o Sistema de Gerenciamento Estatístico […]
Projeto-piloto do “Tempo de Justiça” será lançado nesta sexta-feira na Comarca de Sobral

Projeto-piloto do “Tempo de Justiça” será lançado nesta sexta-feira na Comarca de Sobral

Será instalado nesta sexta-feira (17/08), no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, em Sobral, o projeto-piloto para implantação local do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença da desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do juiz […]
Corregedoria divulga calendário de inspeções judiciais para o segundo semestre

Corregedoria divulga calendário de inspeções judiciais para o segundo semestre

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o calendário de inspeções para o segundo semestre deste ano. Serão inspecionadas unidades das comarcas de Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Crateús, Horizonte, Crato, Itaitinga, Quixeramobim, Senador Pompeu, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará. Também serão fiscalizadas varas únicas de comarcas do Interior. “Escolhemos as unidades judiciárias com base […]
TJCE republica resultado final da prova  objetiva do concurso para juiz

TJCE republica resultado final da prova objetiva do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) republicou, nesta terça-feira (14/08), o resultado final da prova objetiva do concurso para juiz substituto. A medida atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do processo nº 0005851-20.2018.2.0000. Clique aqui e veja na íntegra. Em razão disso, foi ampliado o número de candidatos inscritos […]