Combate à violência doméstica: mais de 15 mil medidas protetivas são concedidas em Fortaleza

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• 14-08-2018

Na Capital, 15.043 medidas protetivas (para a proteção da vítima) foram concedidas pelo Juizado da Mulher no período de 18 de dezembro de 2007 (data da implantação) a 31 de julho de 2018. Em quase 11 anos de atuação, também houve a instauração de 5.814 inquéritos policiais envolvendo violência doméstica e familiar. No Estado, além […]

Comissão do concurso para cartórios abre sindicância para apurar notícias falsas veiculadas nas redes sociais

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• 14-08-2018

A Comissão do Concurso para Cartórios do Ceará abriu sindicância administrativa para apurar notícias falsas veiculadas por candidatos nas redes sociais a respeito da existência de irregularidades no certame. A medida foi determinada nesta terça-feira (14/08), após reunião entre os membros da comissão, presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O desembargador, inclusive, já adquiriu […]

Pleno do TJCE aplica pena de censura a juiz por baixa produtividade e indiligência no exercício funcional

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• 14-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, por unanimidade, pena de censura em desfavor do juiz auxiliar de Fortaleza, Eduardo Gibson Martins, em virtude de baixa produtividade nos meses de janeiro de 2015 a abril de 2016, aliada a ausências injustificadas e atrasos recorrentes, além de proceder incorreto, durante o exercício de […]

Juízes e servidores agilizam julgamento de processos em Crato e Juazeiro do Norte

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• 14-08-2018

Uma força-tarefa formada por 17 magistrados e quatorze servidores está realizando mutirão de julgamento de processos cíveis e criminais nas Comarcas do Crato e de Juazeiro do Norte. A mobilização teve início nessa segunda-feira (13/08) e prossegue até a próxima sexta, dia 17. O objetivo é agilizar o julgamento de processos nas comarcas do Interior […]

Magistrados cearenses participam da XII Jornada Maria da Penha em Brasília

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• 14-08-2018

O Judiciário cearense esteve representando na XII Jornada da Lei Maria da Penha, realizada nos dias 9 e 10 de agosto, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Participaram do evento a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a juíza […]

Réu preso preventivamente tem prisão substituída por medidas cautelares

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• 14-08-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus para réu preso preventivamente há quase dois anos e substituiu a prisão por medidas cautelares. Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, a demora “denota inaceitável excesso de prazo, revelador de constrangimento ilegal”. Em 3 de setembro de 2016, […]

TJCE convoca candidatos aprovados para curso de formação e escolha das comarcas

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• 14-08-2018

Ao todo, 39 aprovados no concurso público de 2014 foram convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o curso de formação básica. A medida contempla 36 técnicos judiciários e três analistas judiciários, todos da Área Judiciária. Segundo o Edital nº 141/2018, disponibilizado nessa segunda-feira (13/08), os convocados precisam comparecer ao Tribunal no dia […]

Justiça funciona em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção em Fortaleza

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• 14-08-2018

Para atender situações de urgência na Comarca de Fortaleza nesta quarta-feira (15/08), feriado em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Município, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua funcionarão em regime de plantão. Na sede do Tribunal, no horário das 12h às 18h, a plantonista será a desembargadora […]

Poder Judiciário abre mutirão Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 13-08-2018

O lançamento, no Estado, da 11ª edição da Semana pela Paz em Casa ocorrerá na próxima sexta-feira (17/08), às 9h, no auditório da Corregedoria-Geral, ao lado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Na ocasião, o Juizado da Mulher da Capital apresentará dados relacionados ao combate da violência doméstica e familiar. O evento […]

Prefeito de Saboeiro deve permanecer afastado do cargo

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• 13-08-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/08), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]